Terça, 13, marcou quatro anos de aprovação da reforma trabalhista de Michel Temer – Lei 13.467. A promessa era gerar milhões de empregos e melhorar as relações de trabalho.
Porém, o Brasil encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados. Taxa está em 14,7%, mostra o IBGE.
O diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, comenta: “mesmo antes da pandemia, em momentos de crescimento econômico, a taxa de desemprego só cresceu”. Ele avalia que a criação de postos de trabalho não acompanhou o ritmo da economia no País.
O ambiente trabalhista regrediu, com trabalho intermitente, pejotização, desmonte na Justiça do Trabalho e menos direitos. Especialistas apontam que o que ocorreu foi apenas uma precarização das relações de trabalho.
A reforma de Temer, continuada por Bolsonaro, agrediu mortalmente o sindicalismo, ao cortar receita, terminar com a obrigatoriedade de homologar no Sindicato e fixar o negociado sobre o legislado.
“Se o objetivo era estimular e valorizar as negociações coletivas, inclusive estabelecendo a prevalência do negociado sobre o legislado, não se justifica a fragilização dos Sindicatos, pelo ataque à sua principal fonte de renda”, argumenta o diretor do Dieese.
Dilema – No artigo “Data fatídica”, o consultor Vargas Netto analisa os quatro anos da reforma e alerta para os riscos quanto à sobrevivência sindical. Clique e leia.
VÍDEO – A Agência Sindical recupera vídeo em que o então presidente Temer louva sua reforma. E mente. Clique e assista.