No primeiro dia de governo, 1º de janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho. A pasta, criada por Getúlio Vargas na Revolução de 1930, virou secretaria do Ministério da Fazenda.
A segunda maldade foi nomear Secretário o não-reeleito deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467) que desmontou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e feriu de morte as finanças sindicais.
Por sugestão do Centrão, o presidente Jair Bolsonaro anuncia que recriará a Pasta – Previdência e Trabalho. E indica que o novo Ministério funcionará até abril de 2022, quando tornaria à condição de secretaria, sob comando do ministro Paulo Guedes.
O sindicalismo questiona. Para o professor Celso Napolitano, que preside a Federação dos Professores de SP (Fepesp) e o Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, a ideia do governo, afora a acomodação partidária, “é ter em mãos um instrumento pra implantar a Carteira verde-amarela, cortar direitos e impor o padrão de trabalho dos Aplicativos – APPs”.
Segundo o dirigente, o movimento não deve participar de eventuais reuniões que legitimem a manobra, que, a seu ver, “visa criar emprego sem proteção ou direitos”. O desmonte do Ministério do Trabalho, ele recorda, teve a ação direta de Paulo Guedes, “em sintonia com o capital financeiro e a Faria Lima, que o representa”.
Engenheiro – Murilo Pinheiro, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), escreve artigo sobre o tema: “A recriação será um acerto se os objetivos forem a valorização do trabalho, o esforço real para garantir geração de vagas qualificadas, além de saúde e segurança. Usada como mera moeda de troca, será mau passo”.
ARTIGO – Clique aqui e leia artigo de Murilo Pinheiro.
