O movimento sindical concentra seus esforços hoje e amanhã (quarta) junto ao Senado. O objetivo é evitar a votação da Medida Provisória 1.045/2020, aprovada na Câmara com diversas mudanças estranhas ao texto original.
Ainda na madrugada da terça (31), o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, gravou vídeo que informava a ida à Brasília e falava das possibilidades de encaminhamento. Para o sindicalismo, “o ideal seria que a Medida caducasse”, avalia Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais. Data-limite é 7 de setembro.
Mas essa possibilidade não parece a mais concreta. Buscava-se, por isso, “impugnar as mudanças estranhas ao texto inicial”. A MP 1.045 dispõe sobre medidas trabalhistas pra enfrentar a pandemia. Seria uma atualização da MP 936, publicada em abril de 2020, conhecida como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
O movimento sindical, além de Brasília, tem feito contatos com senadores nos Estados, junto às suas bases eleitorais. No meio da tarde, havia ainda a possibilidade de se falar com o relator, senador Confúcio Moura (RO). Se o relator alterar seu texto, retirando o que chamam de “jabutis”, prevaleceria o texto original.
As empresas tinham até 25 de julho pra aderir ao Programa proposto na MP. “Portanto, as mudanças, pra pior, lesam o trabalhador, mas não cumprem as finalidade originais de proteger emprego e renda”, lembra o professor Clemente Ganz.
PAIM – Ressalte-se o empenho do senador Paulo Paim (PT-RS) em buscar uma saída que preserve os direitos dos trabalhadores.
MAIS – Acesse o site das Centrais Sindicais.