A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) comemorou a sanção segunda (29) da Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19.
Pela medida, os trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda, como artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, receberão auxílio emergencial de R$ 600,00 pago em três parcelas mensais. Espaços artísticos e cooperativas culturais também terão apoio.
A CNTEEC trabalhou ativamente pela aprovação da lei.
O presidente da Confederação, professor Oswaldo Augusto de Barros, se preocupa agora com a celeridade do repasse dos recursos aos beneficiários. O veto do presidente Bolsonaro ao dispositivo que trata do prazo de 15 dias para o repasse do valor aos estados, DF e municípios é um dos motivos de apreensão. A urgência é para que o benefício chegue a quem precisa o mais rápido possível.
Segundo o professor Oswaldo, a forma mais rápida é que o cadastro seja feita pelos Sindicatos. “As entidades, que conhecem a realidade da categoria e sabem identificar o trabalhador do setor, são os agentes mais indicados para relacionar os beneficiados”.
A intenção do dirigente é desburocratizar o processo e colaborar para alcançar o maior número de trabalhadores. A proposta é cadastrar os beneficiários a partir dos Sindicatos e enviar a lista ao governo.
A partir daí, cartões seriam distribuídos pelas entidades sindicais.
“Queremos evitar novamente o acúmulo de pessoas nas agências bancárias.
Nossa intenção é fazer uma grande campanha nesse sentido. Porque esse governo não tem pressa. Quem tem pressa é o artista que passa fome e não tem como sobreviver. Nos comprometemos com a idoneidade do processo se o governo concordar”, afirma Oswaldo.
Globais – O professor comenta a declaração do novo secretário especial de Cultura, o ator Maria Frias, que chamou o auxílio emergencial de esmola. “Esqueceram de avisar pro secretário que nossa preocupação não é com os atores globais, que têm respaldo econômico. O Brasil tem milhões de artistas tão competentes quanto eles, que vivem no submundo da cultura, que não são menos importantes”.
Ele completa: “Esses artistas foram os primeiros a ficar sem renda e serão os últimos a voltar a trabalhar, devido a necessidade de evitar aglomerações. Eles precisam sobreviver, se alimentar”.
Para tentar alcançar todos os beneficiados, a CNTEEC tem orientado os Sindicatos a convocar profissionais de todos os setores da cultura. São eles, artistas, atores, dublês, músicos, trabalhadores em teatro, circo, cinema, profissionais da dança, entre outros. “Vamos fazer uma grande campanha em sites e redes sociais pra que esses trabalhadores procurem seus Sindicatos. Vamos assumir essa responsabilidade”.
Pressão – Sancionada quase um mês depois de ser aprovada, a Lei Aldir Blanc precisa ser regulamentada com rapidez para que os recursos cheguem a quem precisa. Para que isso seja viabilizado, parlamentares ligados ao setor cultural já pressionam o governo Bolsonaro a editar uma medida provisória que garanta o repasse dos recursos.
Informações – É profissional do setor? Entre em contato com a Confederação e saiba como atualizar o seu cadastro. O telefone é o (61) 3321.4140 ou acesse o site da CNTEEC.
