Um ditado do Direito ensina que as boas leis nascem das lutas sociais. Assim é a 4.090, Lei pela qual o presidente João Goulart garantiu um décimo terceiro salário a todo trabalhador a partir de 1962. A lei foi promulgada após fortes lutas, incluindo greve de 18 dias.
O Dieese, com base nos dados da Rais, Caged e Previdência Social, traz dados impressionantes sobre o benefício em 2023. Este ano, o pagamento chegará a R$ 291 bilhões. Isso equivale a 2.7 do PIB. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros receberão 13º.
O professor e economista Rodolfo Viana responde pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Ele informa que a categoria injetará R$ 184.442.693,14 na economia.
O benefício deverá ser pago a 46.074 trabalhadores, em valor médio de R$ 4.003,18. Esse valor supera em R$ 946,00 a média nacional. O economista comenta: “O 13º salário sempre é muito bem-vindo para os trabalhadores. Trata-se de um ganho que melhor o Natal da família”.
Geral – Em Guarulhos, segundo maior município paulista, os trabalhadores formais injetarão R$ 1.378.041.240,31 na economia – o Orçamento Municipal local, pra 2024, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões.
Alegria – Em 1962, o advogado e ativista Chico Bezerra era metalúrgico na Willys-Overland do Brasil. “A conquista pra todos foi uma explosão de alegria”, ele diz. Para Chico Bezerra, “a lei assinada por Jango veio coroar um intenso processo de lutas, onde se destacaram lideranças históricas, como Riani, Tenorinho, Martinelli e outros dirigentes da época”.
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