A democracia é o melhor dos regimes. Só ela pode produzir avanços sociais, sem quebrar a legalidade ou violentar o cidadão.

O modelo atual da democracia brasileira foi definido na Assembleia Nacional Constituinte, que gerou a Constituição Federal. Nas palavras de Ulysses Guimarães, “Constituição-cidadã”.

Nossa democracia garante os direitos individuais e coletivos. Ela funciona graças à harmonia entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, num permanente debate dentro das regras constitucionais.

Antes de Constituição de 1988, a jornada era de 48 horas semanais, não havia Abono de Férias de 1/3, a licença-maternidade era de 84 dias, não existia licença-paternidade, e muitos outros direitos só passaram a existir com a Constituição. Vale dizer, com a restauração da democracia derrubada pelo golpe militar de 1964.

Fica claro que a Constituição ampliou a proteção social aos trabalhadores e ao povo. Também garantiu as liberdades políticas. Hoje o eleitor é livre pra escolher quem quiser.

Tudo isso é avanço. Mas esses avanços são sabotados pela classe dominante e os políticos de direita. Dois exemplos recentes: a reforma trabalhista de Temer, em 2017, e a reforma previdenciária de Bolsonaro, em 2022.

Essas reformas atacaram a dignidade do povo brasileiro, da classe trabalhadora, do sindicalismo e dos setores progressistas.

No início deste texto, exaltei as virtudes da democracia, mas não citei suas fragilidades. Sim, o regime democrático pode sofrer retrocessos e também tentativas de golpe, como aconteceu em 8 de janeiro de 2023.

Por isso, a democracia requer a permanente vigilância dos cidadãos, sindicalistas, políticos eleitos pelo voto e dos Três Poderes da República.

O sindicalismo tem feito a sua parte. Veja: a direção sindical é eleita pelos sindicalizados; o cipeiro é eleito pelos companheiros de trabalho; e o delegado sindical pode ser votado pelo coletivo da fábrica.

Na base de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel, todos os acordos de Participação nos Lucros e/ou Resultados são decididos por assembleia. E a campanha salarial é definida por assembleia no Sindicato, podendo votar sócios e não-sócios.

Uma das regras da democracia é a transparência. Por isso, a entidade sindical tem que fazer assembleia de previsão orçamentária e de prestação de contas. Ou seja, o trabalhador pode indicar onde deve ser investida a arrecadação da entidade e também fiscalizar a sua aplicação.

A democracia nós já alcançamos. Cabe agora torná-la mais efetiva. O sindicalismo também luta por mais direitos e avanços sociais. E isso é justo. É democrático.

Transparência – Por tudo isso, defendemos mais transparência nos atos políticos e administrativos, principalmente quando eles lidam com o dinheiro do povo.

Josinaldo José de Barros (Cabeça). Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.