Ao contrário do que espalha a direita, o Bolsa-Família não é camisa de força, que acomoda pessoas e cria dependência permanente ao ciclo de pobreza. Não.

Uma enorme quantidade de jovens aumenta a escolaridade, ingressa em programas de saúde, se integra ao mercado formal de trabalho, melhora o padrão de vida e sai do Programa.

Pesquisa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a Fundação Getúlio Vargas mostra que o Bolsa-Família quebra o ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. Desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o benefício, deixaram de depender dele. Também revelou que 52,67% dos jovens entre 15 e 17 anos, que recebiam o Bolsa Família em 2014, também deixaram o Cadastro Único, que inclui faixas de renda mais elevadas do que a do programa.

O estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do programa” mostra que, em média, independentemente da idade, 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. Maior saída se deu entre os adolescentes: 68,8% na faixa de 11 a 14 anos e 71,25% na faixa de 15 a 17 anos. Ministro do MDS, Wellington Dias, atribuiu a saída das famílias do programa a fatores como as condicionalidades em saúde e educação.

Ele afirma: “As gerações de filhos e filhas de pais que dependiam do Bolsa-Família estão saindo da pobreza. Mais de 70% de jovens entre 15 e 17 anos, em 2014, agora saem da pobreza quando chegam aos 20/25 anos. Por quê? Principalmente por conta dos estudos. A condicionalidade na transferência de renda no Bolsa-Família está ligada à Educação”.

CadÚnico – A pesquisa revela que 52,67% dos jovens entre 15 e 17 anos, que recebiam o Bolsa-Família em 2014, também deixaram o Cadastro Único, que inclui faixas de renda mais elevadas do que a do Programa. Desse total, 28,4% tem emprego com Carteira assinada em 2025. Entre os de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do CadÚnico e 19,10% possuem vínculo formal atualmente.

Segundo Wellington Dias, os dados comprovam que garantir infraestrutura, educação e emprego formal é decisivo pra que as famílias superem a pobreza. “Significa que a meta da inclusão socioeconômica está dando resultado”, afirma. “Ao contrário do preconceito de que o Bolsa-Família desestimula o emprego, temos evidências científicas que o Programa estimula o emprego e a superação da pobreza”, enfatiza.

Tendência – Os resultados apresentados projetam ainda uma tendência de continuidade: a próxima década deverá aprofundar os ganhos de autonomia, trabalho e redução sustentável da pobreza no País.

Condicionalidades – A mudança de vida dos “filhos do Bolsa-Família” é ainda mais evidente quando a proteção de renda se combina com Educação, serviços públicos e oportunidades locais. As maiores taxas de saída ocorrem em áreas urbanas, em domicílios com melhor infraestrutura, entre jovens cujos pais tinham emprego formal e famílias com maior escolaridade.

Compromissos – As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do Bolsa-Família. Na Saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura); as gestantes devem realizar o pré-natal.

Já na Educação, as crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola:

• Frequência escolar de 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade;
• Frequência escolar de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).

Regra de Proteção – Os dados mostram que dois mecanismos recentes do Governo têm papel decisivo na consolidação dessa mudança:

• Proteção – Permite a manutenção parcial do Bolsa-Família mesmo quando há aumento de renda per capita, por exemplo, com a conquista de um emprego formal. O mecanismo garante que, durante 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218,00 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706,00 por pessoa.

MAIS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Fundação Getúlio Vargas. Site da Secom