Audiência pública discutirá o fim da gratuidade do transporte público na Capital Paulista para idosos de 60 a 64 anos foi adiada para o dia 25. A atividade é convocada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esportes e de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Os vereadores querem mais tempo para analisar o tema.
Desde 1º de fevereiro os idosos da faixa etária perderam o direito ao passe-livre em ônibus, rens do Metrô da CPTM e dos ônibus intermunicipais da EMTU, após decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB) publicado em dezembro. A decisão foi alvo de críticas não somente pelo corte da gratuidade em si, mas também por ter avançado sem que houvesse discussão.
Vereadores denunciam que a emenda que suspendeu o benefício foi embutida sorrateiramente em uma proposta para mudanças na estrutura de fiscalização das subprefeituras.
Contrários à extinção do passe-livre, sindicalistas e entidades representativas dos aposentados e pensionistas estão mobilizadas contra mais esse ataques aos trabalhadores. Dia 7 de janeiro, o Tribunal de Justiça de SP acatou ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), e restabeleceu o direito. No entanto, o governo do Estado recorreu e conseguiu derrubar a liminar.
Para os sindicalistas, a medida representa um retrocesso em relação aos direitos dos idosos e foi “ataque feito na surdina”. Elas também criticam a mudança durante a pandemia do coronavírus em que essa população usa o transporte público para se recolocar no mercado de trabalho.
João Inocentini, presidente do Sindnapi , afirma que a determinação afeta muitos idosos que estão sustentando suas famílias na pandemia.
Segundo o Inocentini várias entidades do estado já estão procurando o Sindicato dos Aposentados para entrarem juntos na ação jurídica com o procedimento de Amicus curiae ou amigo da corte.
Fausto Augusto Junior, diretor-técnico do Dieese, ressalta que os idosos mais pobres serão os mais prejudicados. “Boa parte depende do transporte público, que tem tarifas muito acima da capacidade do aposentado. Por isso, é tirar renda do conjunto dos idosos”.
Fausto lembra que muitos não possuem nem aposentadoria, porque vêm da econômica informal.
“Muitos não conseguiram se aposentar. Portanto, essa é uma luta pela dignidade”, finaliza.
Mais – Acesse o site do Sindnapi.
