Mãos à obra agora que já foi instituído o grupo de trabalho para a elaboração de proposta da política de valorização do salário mínimo.
Ele será composto por representantes do governo, das centrais sindicais, do Dieese e do Ipea (organizados todos pela secretaria técnica) e terá 45 dias, prorrogáveis por outros 45, para apresentar sua proposta. Estão previstos também convites a especialistas e a representantes de organizações dos empregadores para as discussões, a critério do coordenador do GT; as participações dos trabalhos não serão remuneradas.
O primeiro passo, é óbvio, é a constituição do próprio grupo e a escolha do coordenador. A bancada sindical apresentará sua proposta baseada na prioridade 1 da pauta da classe trabalhadora da CONCLAT 2022, bem como quaisquer dos convidados, dos representantes do empresariado e membros do governo, sendo fixado o cronograma dos trabalhos. O ideal seria que a proposta discutida e aprovada, fosse apresentada à sociedade e ao movimento sindical nas comemorações do 1º de Maio de 2023, distantes 60 dias do início dos trabalhos do GT com sua instituição. Em seguida haveria a formatação legislativa do projeto e sua apresentação ao Congresso Nacional, tarefa política do governo e dos seus aliados partidários.
Embora seja unânime a vontade de estabelecer uma política permanente de valorização do salário mínimo, suas regras, seus valores, a ocasião e o ritmo de tais procedimentos, dependerão das próprias discussões no GT, nas entidades sindicais e empresariais, nos partidos políticos e nas casas do Congresso Nacional a partir do texto governamental e das determinações do GT.
Como já estávamos acostumados a considerar cada negociação de novo valor do salário mínimo a maior negociação salarial do mundo, a obtenção da política permanente de sua valorização é isso multiplicado por milhão, a mega negociação político-salarial.
João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical de entidades de Trabalhadores e membro do Diap.
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