A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de SP (Fequimfar) e o Sindusfarma (patronal) vão assinar acordo dos empregados em regime de home office ou trabalho remoto. O acordo deve valer até maio de 2021.
Sergio Luiz Leite, o Serginho, presidente da Fequimfar e dirigente da Força Sindical, explica que a negociação é inédita no segmento e preserva todos os direitos da Convenção Coletiva. A Fequimfar representa mais de 15 mil trabalhadores nesse setor.
Segundo o dirigente, quando a Medida Provisória 927 caducou, graças à pressão das Centrais, os farmacêuticos intensificaram a negociação pra normatizar o teletrabalho. Ele conta: “As negociações com o patronal começaram no início da pandemia. O trabalhador foi obrigado a alterar sua rotina devido ao isolamento. Nada mais justo, portanto, do que garantir igualdade de direitos com os que mantiveram as atividades presenciais”.
O teletrabalho na indústria farmacêutica no Estado varia entre 10,8% (serviços administrativos) a 33,9% (serviços administrativos, profissionais das ciências, chefias e diretores).
Proteção – Advogado da Fequimfar, o dr. Cesar Augusto de Mello explica que o teletrabalho sempre existiu, mesmo na CLT, mas de forma genérica. “Hoje temos inclusive duas modalidades, que são o trabalho remoto e home office. O trabalhador não precisa estar necessariamente em casa”, explica.
O acordo abrange a organização do trabalho, saúde e segurança, jornada, entre outros. Benefícios e direitos como alimentação, auxílio-creche, oferta de cursos e o fornecimento de equipamentos pro desempenho da função estão inclusos.
Para o dr. César, trata-se de um bom acordo. “Conseguimos garantir que não haverá qualquer perda na remuneração. Ou seja, todos os abonos e benefícios estão mantidos, como o adicional de periculosidade ao pessoal da administração. Mesmo em trabalho remoto, longe de qualquer perigo, eles receberão”, afirma o advogado.
GT – Será criado um Grupo de Trabalho bipartite pra avançar nos estudos sobre a questão. O presidente Serginho adianta: “O objetivo é aprimorar o texto e realizar um balanço pra sabermos quantos químicos adotaram a modalidade de trabalho. Também queremos uma pesquisa de satisfação”.
