Aproveitar potencial solar do Brasil para a necessária descarbonização – Murilo Pinheiro

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País conta evolução significativa do uso dessa energia limpa. Para se manter, curva ascendente requer gestão voltada ao interesse público e políticas de incentivo. Na Capital, tema estará em pauta no próximo dia 16 de junho.

O anúncio da chegada do El Niño, com redução de chuvas na Amazônia Legal e diminuição de precipitações no Nordeste do País, além de incêndios florestais de grande proporção no Canadá, traz mais uma vez à baila a emergência de se conterem as mudanças climáticas. Nessa direção, é fundamental descarbonização das atividades produtivas.

O Brasil tem condição privilegiada para tanto. Já detentor de matriz energética mais de 80% renovável, tem grande potencial eólico e fotovoltaico. Este último será tema do seminário “O futuro é solar – Cidade de São Paulo”, a se realizar na Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 16 de junho.

Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) revelam evolução significativa da fonte solar fotovoltaica dentro da matriz energética brasileira. Incluindo sistemas de geração própria, equivale a 13,7% do total, ultrapassando a marca de 30GW de potência instalada. O estímulo fundamental foi dado pela Lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, a qual foi aprovada com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e sindicatos a ela filiados, entre os quais o SEESP.

“Segundo a Absolar, desde 2012 a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 150,7 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 45,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 911,4 mil empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 38,5 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade”, aponta reportagem no portal Canal Energia.

São Paulo lidera o ranking estadual de potência instalada oriunda de geração própria. São mais de 2,4GW em operação. Nesse cenário ascendente é que se realiza o seminário “O futuro é solar”. O evento híbrido (presencial e online) é promovido pelo Instituto Envolverde e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, através da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz), com apoio do mandato do vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Entre outros temas, propõe-se a discutir a instituição de Política Municipal de Energia Solar da Cidade de São Paulo, prevista no Projeto de Lei 107/2019, de autoria deste parlamentar. Sua aprovação garantiria mais investimentos no setor, mais capacitação e geração de empregos, inclusive a engenheiros.

Ao lado do aumento da eletrificação e ganhos de eficiência energética, é necessário ampliar as fontes renováveis na matriz para a descarbonização. A recomendação está presente em nota técnica da especialista Clarice Ferraz, elaborada para a mais recente edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Intitulada “Hora de avançar”, a iniciativa da FNE com adesão do SEESP traz a necessidade de reestruturação do setor energético e plano de investimento integrado, mobilizando recursos e empresas estatais para tanto.

Os dois grandes conglomerados de energia – Petrobras e Eletrobras – precisam ter, assim, gestão voltada ao interesse público. Portanto, é crucial rever a descotização das usinas da Eletrobras. Esse é o caminho para evolução perene também no segmento de energia solar fotovoltaica, rumo à retomada do desenvolvimento nacional sustentável com inclusão social.

Eng. Murilo Pinheiro – Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do Sindicato paulista.

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