“Apesar da insensibilidade do Ministério Público do Trabalho, conseguimos fazer valer a vontade dos trabalhadores”. Quem afirma é o advogado Antonio Carlos Lacerda, coordenador Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores de Bares, Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp).
O advogado se refere a assembleia virtual promovida pelo Sindicato com o objetivo de aprovar os dois Termos Aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho negociada entre o Sinthoresp e o setor patronal, a fim de preservar empregos.
Lacerda conta que, com o início da pandemia e o fechamento de diversos estabelecimentos do setor, o Sindicato tentou agir de forma rápida visando evitar prejuízos maiores aos trabalhadores. “Tentamos minimizar esses impactos, mas o Ministério Público exigiu que a negociação fosse legitimada por assembleia virtual, a despeito da comissão já ter legitimidade para negociar pela categoria, especialmente nesse momento. Algo que não era usual, e punha em risco os empregos até então preservados. Assim fizemos e o resultado foi positivo”, explica.
Mais de quatro mil trabalhadores participaram da assembleia virtual promovida pelo Sindicato entre os dias 18 e 20 de maio. Por meio da plataforma digital, eles puderam apreciar os itens do Termo Aditivo.
Do total de 3.077 votos válidos, 2.826 (92%) aprovaram os termos da negociação.
Segundo Lacerda, os acordos visam garantir os postos de trabalho e os direitos trabalhistas. “Sabemos que a situação é crítica.
Muitas empresas e hotéis estão fechando as portas. Portanto, tentamos agir rápido pra preservar empregos e direitos baseados na MP 936”.
Agilidade – Daniel Battistini, coordenador da Capih (Comissão de Administração de Pessoas da Indústria Hoteleira) e gerente de Relações do Trabalho da Accor no Brasil, é um representante do setor patronal. Ele reconhece que a atuação sindical evitou demissões em massa no setor.
Na avaliação do gestor, as entidades de classe dos trabalhadores foram rápidas e com essa agilidade deu um norte ao empresariado, que percebeu que não precisaria necessariamente partir para demissões.
“Os Sindicatos perceberam rapidamente a gravidade da situação e abriram negociações pra preservação de empregos e sobrevivência dos empreendimentos”, ele diz.