24Centrais, Confederações e outras entidades, com apoio das assessorias, articulam em Brasília um modelo estável de custeio sindical.
Para André Santos, originário do Diap e atualmente assessor parlamentar e sindical, muitos no Congresso consideram desequilibrada a relação capital-trabalho, agravada pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017.
“Esse também é o entendimento do Supremo, ao julgar constitucional a contribuição, inclusive de não-sócios, se autorizada por assembleia”, argumenta. Igual posição expressa a Conalis, do MPT, por meio da Nota número 9, de maio último.
O sindicalismo sofreu derrota recente, na CCJ do Senado, onde Rogério Marinho (PL-RN) pesou a mão. Uma das novidades, agora, é que Marinho pediu licença de quatro meses, a fim de coordenar candidaturas a prefeituras de seu Estado, sejam do PL ou vinculadas ao campo bolsonarista.
O novo modelo de financiamento sindical, bastante debatido no Fórum das Centrais, como também por Confederações de trabalhadores, pode, porém, surgir de iniciativa da Câmara. Sindicalismo e parlamentares progressistas têm tratado com o deputado Luiz Gastão, PSD-CE, dada sua proximidade com o empresariado.
Como o tema debatido se baseia na negociação coletiva, eventual acordo acerca de um Modelo precisa ser tratado por várias partes – sindicalistas, empresários, deputados, senadores e outras.
O tema custeio segue em suspenso. A matéria no Senado pode ir ou não a voto no Plenário. Na Câmara, caso a matéria prospere, não há um caminho só. A Casa já possui um Projeto e relator do mesmo. Caso se opte por um novo Projeto, aí haverá articulação em torno do nome do relator e de outras questões.
