O plano do governo de privatizar empresas estratégicas para o País segue a todo vapor. Quem está na mira agora é a Caixa Econômica Federal. Medida Provisória 995, editada por Bolsonaro e publicada dia 7 de agosto, já está em vigor. A MP autoriza a venda de áreas estratégicas da instituição sem autorização do Congresso Nacional, como exige a Constituição.
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Partidos de oposição se unem contra a medida.
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PT, Psol, PCdoB, PDT, Rede e PSB ingressaram no Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida.
“A MP 995 autoriza a Caixa a criar subsidiárias, e subsidiárias das subsidiárias”, explica Giles Azevedo, coordenador da assessoria técnica da bancada do PT na Câmara. Nesse sentido, argumenta, tais operações gerariam o fatiamento da empresa e sua desvalorização no mercado.
Categoria – Centenas de entidades de bancários divulgaram carta aberta intitulada “Manifesto contra MP 995/2020 que possibilita a privatização da Caixa” (leia aqui na íntegra).
O documento lembra que o banco é o maior operador das políticas públicas dirigidas à população, especialmente à de menor renda, “mas é duramente atacado pelo governo federal justamente quando se mostra imprescindível para o País e para o Estado.”
Segundo o manifesto, a MP irá enfraquecer a estatal e o desenvolvimento regional fomentado pela Caixa “pois pretende privatizar as áreas mais rentáveis, que contribuem significativamente para a capilaridade do banco e seu efetivo papel social, seja no benefício aos mais carentes ou financiamento da infraestrutura”.
Centrais – O Fórum das Centrais Sindicais também se movimenta contra. Em videoconferência, quinta (13), representantes de 79 entidades e das 11 Centrais definiram um calendário de ações. Entre as quais está o diálogo com partidos no Congresso Nacional, bem como judicializar a MP, questionando também os valores dos ativos que forem postos à venda.
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Segundo Emanoel Souza, secretário-geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, o sindicalismo atua pra responder às manobras traiçoeiras do governo, mas é preciso agir e de forma unida. Ele diz: “O governo está atuando de forma rápida e a estatal já publicou aviso ao mercado, anunciando a abertura de capital da Caixa Seguradora. Vamos precisar de muita mobilização pra barrar o desmonte”, alerta Emanoel.
MAIS – Acesse os sites das Centrais, da Feeb BA/SE e da Contraf-CUT.
