A Norma Regulamentadora (NR) 36 deve ser mantida sem modificações. Este foi o pedido que fizeram a CNTA e outras entidades sindicais dos trabalhadores a Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, em 13/9.
A NR 36 traz um conjunto de regras que garante saúde e segurança aos trabalhadores em frigoríficos. Segundo dirigentes da CNTA, houve várias tentativas de “flexibilizar” esta Norma no governo Bolsonaro.17
Como outras NRs, as empresas são obrigadas a cumprir. Cabe ao governo federal fiscalizar e, se for o caso, punir quem não obedece.
Artur Bueno Júnior, vice-presidente da CNTA, comenta: “O governo atual vem sofrendo pressões da chamada ‘Bancada do Boi’ para que a norma seja alterada, mas nós não permitiremos.”
Ele explica a conversa com Marinho: “Estivemos com o ministro para reafirmar a atenção, o cuidado e a importância da NR 36 para o setor”.
O encontro teve, também, presença de dirigentes sindicais da CONTAC (Confederação Brasileira dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação – CUT) e da UITA, além de representantes de federações e sindicatos do setor.
Juntas, as entidades querem evitar qualquer possível mudança que venha a fragilizar ainda mais quem trabalha no setor de frigoríficos. Além de pedir que o governo não mexa na NR 36, os líderes trabalhistas reivindicaram o pleno cumprimento da norma.
Consulte aqui o que diz a NR 36.
MAIS – Acesse o Site da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins).
