Lançado hoje (1º/8) em Brasília o movimento REDE PELA SOBERANIA. Integrado por diversas entidades, incluindo as sindicais, e subscrito por brasileiros de diversas áreas profissionais, o Manifesto foi entregue, por uma Comissão do REDE, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta.
Basicamente, as linhas mestras do Manifesto condenam o tarifaço – de 50% – de Donald Trump aos produtos de exportação do Brasil para os Estados Unidos, defendem a soberania nacional e se solidarizam com o Judiciário nacional, que entrou na alça de mira do presidente norte-americano.
Diz a abertura do Manifesto: “A Nação é alvo de sanções externas inaceitáveis, que incluem a imposição de tarifas comerciais com o objetivo explícito de forçar a extinção de um processo judicial que diz respeito única e exclusivamente ao povo e às instituições constitucionais do Estado brasileiro”.
E segue: “Rechaçamos veementemente essas pressões, sem precedentes no Direito Internacional e nas relações bilaterais com os Estados Unidos, e reafirmamos nosso apoio aos esforços diplomáticos do Estado brasileiro para restabelecer o diálogo entre as duas nações. Expressamos também nosso respaldo ao Supremo Tribunal Federal e à sua missão constitucional de punir, com base no devido processo legal, aos responsáveis pelos atos antidemocráticos que quase conduziram o país de volta aos tempos sombrios da ditadura”.
Reivindicações – O Manifesto reivindica a normalização das relações entre os dois países e cobra a retirada do tarifaço: “Revogação imediata das tarifas punitivas de 50% sobre o comércio brasileiro, ou de qualquer outro tipo de retaliação que careça de base legal e racionalidade econômica”.
O documento entregue ao presidente do Supremo (e já difundido na mídia e redes sociais), cobra “respeito à independência das instituições democráticas brasileiras, em especial ao Poder Judiciário” e repudia “a retaliação do governo dos EUA ao aplicar a Lei Magnitsky ao Ministro Alexandre de Moraes e ao revogar vistos diplomáticos de magistrados brasileiros, como forma de intimidação”.
Chantagem – Sem citar nominalmente a família Bolsonaro, o Manifesto reivindica “a responsabilização, dentro da legalidade, daqueles que, ao adotar a chantagem como método político e judicial, traem a Nação, comprometendo receitas, empregos, qualidade de vida dos brasileiros e, sobretudo, a democracia e a independência por nós conquistada há mais de dois séculos – Sem soberania, não há democracia!”.
MAIS – Assine o Manifesto.
