É errado pensar na democracia apenas como um valor subjetivo ou conceito político. Na época moderna, a democracia está ligada aos direitos individuais, às garantias coletivas e à melhoria na qualidade de vida dos povos.
Vamos ver o caso do Brasil. A Constituição de 1988 restabeleceu o Estado de Direito e trouxe avanços reais para a Nação.
Três exemplos:
1) Saúde pública – Até a Constituição não existia Sistema Único de Saúde. Imagine o Brasil sem o SUS. Imagine quantos milhares de mortes a mais pela Covid-19 teriam ocorrido se não tivéssemos o SUS pra acudir a população.
2) Até 1988, não havia obrigatoriedade de investimento fixo público em Educação. A partir da Constituição, o gestor deve investir pelo menos 25% de recursos orçamentários na Educação Pública.
3) Direitos trabalhistas. A Constituição-cidadã garantiu abono de férias, licença-maternidade de 120 dias, multa de 40% do FGTS quando o empregado é demitido e liberdade sindical.
Outro exemplo? A Lei 10.101, que criou a Participação nos Lucros e/ou Resultados da empresa. Era uma reivindicação de décadas dos trabalhadores. Após muita luta, a lei foi aprovada no ano 2000.
Outro avanço veio em 2013, quando a presidente Dilma ouviu o sindicalismo e sancionou lei que isenta de Imposto de Renda a PLR no valor até R$ 6 mil.
Hoje em dia, se debate muito o racismo, e é justo esse debate. Mas foi a Constituição-cidadã que tornou “inafiançável o crime de racismo”. A democracia também ampliou a proteção à mulher. Exemplo concreto disso é a “Lei Maria da Penha”, de 2006.
A partir de então, a Justiça pôde aplicar penas mais duras a agressores e assassinos de mulheres.
Todo mundo valoriza o professor. Será? Veja você que o professor só passou a ter direito a um Piso salarial no ano de 2008, por iniciativa do então presidente Lula. Metalúrgico tinha Piso, comerciário tinha, frentista tinha, médico tinha, menos o professor.
Poderia citar mais uma dezena de exemplos de por que a democracia faz bem. Veja: se não existisse democracia eu poderia estar aqui neste jornal dizendo o que penso? Sem dúvida que não. Portanto, viva a democracia!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.
Diretoria Metalúrgicos em Ação
Email – josinaldo@metalurgico.org.br
Site – www.metalurgico.org.br
