Dia 21 de agosto, o Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu ampliar o Sistema Nacional de Emprego – Sine. O objetivo é engajar entidades sociais, inclusive patronais, num amplo programa de emprego e formação profissional.
A grande mídia interpretou o fato à sua maneira e despejou na praça: – “O governo quer dar dinheiro aos Sindicatos. Quer criar o imposto sindical 2.0”.
Sergio Luiz Leite (Serginho) é sindicalista do setor químico no Estado de SP, dirigente nacional da Força Sindical e membro do Conselho do FAT. Ele esclarece: “Não é nada disso que certa imprensa está divulgando. A medida é boa e democrática”.
A resolução do FAT vigoraria em caráter experimental a partir de 2025. Serginho explica: “Vale observar que os recursos do FAT representam dinheiro público. Portanto, são rígidos os critérios de destinação, utilização e conferência final. Pra isso, o Estado dispõe de Tribunais e outros órgãos, entre os quais o Ministério do Trabalho e Emprego”.
O dirigente lembra que o sindicalismo tem experiência nesse tipo de serviço. “Na Força Sindical, havia os Centros de Solidariedade. Mais recentemente, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a UGT promovem o Mutirão do Emprego”, ele diz. Para Serginho, são experiências que podem ajudar em muito a consolidação nacional do Sine.
Qualificação – Com a queda no desemprego, o dirigente químico vê na parceria com o governo e entidades uma chance efetiva de melhorar a qualificação dos trabalhadores. “O mercado pode ser mais atrativo com salários melhores e qualificação”, observa.
Sistema S – Pelo que decidiu o Codefat, argumenta Serginho, “a implementação dessa medida não confrontaria o Sistema S e tampouco políticas já executadas por governos estaduais, municípios maiores e pela União”.
Os recursos do FAT compõem o Orçamento da União. Pra 2025, deve ser de R$ 118 milhões, mas boa parte será destinada a programas do governo, ou seja, está carimbada.
