19.5 C
São Paulo
sábado, 25/04/2026

Emenda de Paim visa garantir taxa Assistencial

Data:

Compartilhe:

Terminou segunda, 24, o prazo para apresentação de emendas ao texto do PL 2.830/19 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com emenda duramente antissindical, que impede a cobrança da taxa Assistencial.

Mas o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda que busca suprimir o Artigo que dispõe sobre a objeção à cobrança da Contribuição Assistencial. Essa suprime o Artigo 2° do projeto, na forma da Emenda 1-CCJ.

A resistência não se esgota aí. Há ainda recurso do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a fim de que a matéria seja examinada pelo plenário da Casa, uma vez que a decisão da CCJ é terminativa. Isto é, não há a necessidade do projeto ser votado conjunto de senadores.

O PL 2.830/19 foi aprovado pela Comissão há três semanas, com emenda do relator, senador Rogério Marinho (PL-RN). A emenda veta a cobrança pelos Sindicatos da contribuição Assistencial em razão de acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.
Bolsonarista-raiz, Rogério Marinho tirou licença. Que seja a mais longa possível.

Conteúdo Relacionado

Centrais apoiam Messias ao STF

As principais Centrais Sindicais brasileiras lançaram, dia 23, Nota pública em apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro...

Parecer de relator joga com o tempo

Em análise minuciosa e precisa, o consultor do Diap, Marcos Verlaine, aponta que o parecer do relator da PEC 8/2025, Paulo Auzi (União-Bahia), “reconhece...

CUT reitera Convenção 151 e fim da 6×1

Nota da Central, deste dia 23, reforça a luta por trabalho decente e destaca impacto das propostas na vida de trabalhadores e na organização...

Consultor trata do fim da escala

Física quântica é tema de grupo escolar perto das regras, regulamentos, ritos e possibilidades políticas na tramitação de matérias nas comissões da Câmara Federal...

Metalúrgico, atleta, herói

Um gesto de desprendimento e heroísmo. E, desta vez, o herói é um companheiro metalúrgico, que trabalha como operador de máquinas em São Bernardo...