Quarta (1º), o Supremo Tribunal Federal começa a julgar se entregadores e motoristas de aplicativos possuem vínculo empregatício com plataformas digitais. Ações são relatadas por Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Leandro Medeiros, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Motoristas por Aplicativos, afirma: “Esperamos que o STF faça justiça e nos reconheça como trabalhadores, e não microempreendedores, como defendem essas empresas multinacionais”.
O dirigente, que também preside o Sindicato da categoria no Estado de SP, explica que a decisão do Supremo irá impactar mais de 10 mil processos em todo o País. Em caso de parecer favorável ao vínculo, mais de um milhão de trabalhadores terão seus direitos assegurados.
Audiência – Em dezembro, o STF ouviu patrões, trabalhadores e especialistas sobre o assunto. “Foram mais de 70 falas favoráveis ao vínculo empregatício, e apenas sete em defesa dos patrões”, recorda Leandro.
Mundo – O sindicalista acredita que o reconhecimento do vínculo é uma tendência mundial. Ele acaba de voltar da China, onde motoristas e entregadores têm acordos coletivos com as plataformas. O mesmo, segundo Leandro, vem ocorrendo em alguns estados dos EUA, como Washington e Califórnia.
Fachin – O julgamento sobre a uberização deve ser a primeira pauta do plenário do STF sob a presidência de Edson Fachin, empossado nesta segunda (29). Leandro vê com bons olhos essa mudança. Ele diz: “O ministro Fachin tem mais sensibilidade às causas da classe trabalhadora. Acredito que isso pode nos ajudar a conquistar uma decisão favorável”.
MAIS – Sites e redes sociais do Sindicato da categoria no Estado de SP e da Federação Nacional.
