A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) assinou amplo acordo coletivo com empresas do setor varejista. Entre elas, Magazine Luiza, Centauro, Renner, Riachuelo, Pernambucanas e Marisa.
A Federação representa mais de 2,7 milhões de trabalhadores.
Segundo Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, o acordo se sobrepõe à Medida Provisória 936 e amplia a concessão de benefícios aos comerciários neste momento de grave crise com a pandemia do novo coronavírus.
Entre as garantias oferecidas pelo acordo, estão estabilidade de mais 30 dias, no caso de suspensão do contrato de trabalho; manutenção do período aquisitivo de férias em caso de suspensão do contrato; e a garantia de todos os direitos contidos na Convenção Coletiva da categoria.
Segundo Motta, com a decretação de calamidade pública e a adoção da MP 936, empresas e sindicatos patronais passaram a procurar a entidade para negociar a flexibilização dos contratos de trabalho.
“Preocupados em garantir os direitos da categoria, analisamos os aspectos mais relevantes da medida provisória e os seus impactos. Feito isso, elaboramos um roteiro prático com os principais pontos norteadores da negociação coletiva”, ele conta.
Motta completa: “Nosso objetivo foi extrapolar o que está contido na MP e conquistar avanços para os comerciários. Foi com este propósito que assinamos o acordo coletivo com os principais grupos econômicos do comércio varejista”.