O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início na próxima segunda (25) ao pagamento da segunda parcela do 13º para 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. A antecipação é mais uma medida para ajudar a população neste momento de agravamento da crise econômica por causa da pandemia do novo coronavírus.
Os depósitos nas contas correntes dos beneficiários terminam no dia 5 de junho. Nesta parcela será descontado o valor do Imposto de Renda (IR).
Para aqueles que recebem um salário mínimo de benefício, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 05 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dia 1º e 5 de junho.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
As pessoas que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.
Fonte: CUT.