Em minha trajetória de líder sindical comerciário ou como deputado na Câmara tenho apresentado propostas que visam diminuir o sofrimento dos brasileiros reféns da máquina burocrática. Um dos gargalos é a lentidão na decisão dos processos, o que causa longas esperas em filas imensas. Na Previdência Social, por exemplo, há mais de 1,8 milhão de pessoas aguardando vez pra realizar perícia médica para eventual afastamento a fim de tratar da saúde. A espera chega a demorar meses e deixa os segurados em situações dramáticas.
Esforço conjunto
Num esforço conjunto pra amenizar esse drama, recentemente, a Federação dos Comerciários do Estado de SP, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria assinaram com o Ministério da Previdência, a cargo de Carlos Lupi, Acordo de Cooperação Técnica e lançaram o Serviço de Suporte ao Segurado no Requerimento de Benefícios por Incapacidade Temporária Documental – Atestmed. Trata-se de um sistema inovador que começará pelo Estado de São Paulo; depois, todo o Brasil. Pelo acordo, o INSS terá um posto avançado em cada um dos 72 Sindicatos filiados à Fecomerciários. Serão oferecidos cursos online pra treinar os funcionários que atenderão os segurados.
Perícia médica
O lançamento da ferramenta ocorreu na sede da Fecomerciários, em SP. Carlos Lupi explicou aos presentes que um dos seus principais objetivos é ajudar a combater a fila de agendamentos pra perícia médica (principalmente por afastamento), racionalizando, dessa forma, a oferta e a demanda do atendimento médico pericial presencial devido ao reduzido número de Servidores que trabalham como peritos médicos. Portanto, a utilização desse sistema digital dá celeridade às análises e às concessões de benefícios pelo INSS. Por ele, o interessado leva o atestado médico, preenche formulário digital e todas as informações seguem ao Ministério.
Democracia
Segundo o ministro Lupi, há 30 milhões de aposentados e pensionistas, além de oito milhões de pessoas que recebem algum benefício da Previdência. Afastamentos de até 90 dias para tratamento de saúde terão prioridade e deverão ser concedidos em no máximo 14 dias após a solicitação, via Atestmed. Há também os que querem voltar a trabalhar e que serão atendidos dentro do prazo. Lupi encerrou a cerimônia elogiando a participação do sindicalismo na assinatura do Acordo. Afirmou que os Sindicatos sempre estiveram ligados à democracia e enfatizou que reduzir filas é oferecer democracia. A próxima etapa é conseguir junto aos peritos que emitam atestados digitais, diretamente no sistema. Os usuários do INSS agradecem!
Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). É Deputado Federal (PL/SP).
