Todo empresário reclama do excesso de impostos. Poucos falam, porém, da carga tributária que atinge pobres e assalariados.
O Sindifisco – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – fala. E alerta: a atual tabela do Imposto de Renda Pessoa Física amplia a base de pagadores e penaliza quem recebe salário menor. Há quatro faixas: salários entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o IR retido na fonte é de 7,5%; de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05, 15%; de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, 22,5%; acima de 4.664,68, 27,5%.
Segundo o Sindfisco, a tabela do IR precisaria ser reajustada em 113,09%, considerando-se a inflação de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 346,69%, entre 1996 a 2020.
Esse percentual supera em muito os reajustes nas faixas do IR, que ficaram em 109,63%. O estudo toma como base 1996, por ser o primeiro ano da tabela em Reais.
De acordo com o presidente da Delegacia Sindical de SP do Sindifisco, Eric Hato, a não correção da tabela atinge salários mais baixos, porém, impacta ainda mais o assalariado na faixa dos R$ 4 mil a R$ 10 mil. “Esses trabalhadores não são classe média, mas são tributados na fonte como se fossem. E não tem como escapar”.
Para o dirigente, é preciso corrigir distorções e tributar patrimônio de quem tem renda acima de R$ 50 mil ou 100 mil. Ele compara: “O Brasil é um dos países com maior concentração de renda no mundo.
Mas proprietário de Iate e jatinho pode paga IPVA?”.
A correção da tabela do I.R. foi promessa de campanha de Jair Bolsonaro, em 2018. No início deste ano ele voltou a afirmar que gostaria de alterar as faixas de cobrança do tributo, mas que não poderia fazer nada, porque o Brasil está “quebrado”.
Reforma – Hato avalia que o Brasil precisa de uma reforma tributária profunda. “É preciso taxar o capital, mas também não pode estrangular. Dá pra apertar um pouquinho os detentores do capital, sem deixar de manter o País interessante para investimentos. Isso traria maior justiça tributária”, acredita.
Sem uma reforma bem estudada, que além do IRPF incluiria os impostos da chamada “tributação regressiva” (ICM-S, IPI, ISS) o País continuará a ter problemas em áreas como educação, saúde e segurança pública, porque existe uma parte da sociedade muito beneficiada e outra sobrecarregada com impostos. “Primeiramente, o governo precisa ter mais transparência com a sociedade. Além disso, temos de ter coragem de dizer aos detentores de capital que é hora deles contribuírem com o Brasil”.
A seu ver, estímulos ao consumo, com isenção de para bens da linha branca ou automóveis, por exemplo, tiram recursos da sociedade. “É melhor deixar o imposto nas mãos do contribuinte do que na linha branca ou nas montadoras”. Prossegue: “Com esse dinheiro nas mãos, as pessoas poderiam comprar alimentos, roupas, poupar, enfim, fazer a economia circular”, finaliza.
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