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domingo, 21/04/2024

Mais cultura, menos armas – Sonia Santana

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O ex-secretário da Cultura, Mário Frias, e o atual, André Porciúncula, sonham com uma sociedade armada, fazem propaganda armamentista, exibem armas até no local de trabalho. Em 28 de março, durante reunião, André Porciúncula, então secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura e responsável pela análise de projetos para incentivo pela Lei Rouanet, declarou que o governo tem R$ 1,2 bilhão para dois “megaeventos”, verba que poderia ser utilizada por produtores de conteúdos audiovisuais “pró-armas”.

Essa é a visão de cultura e produção audiovisual do atual governo federal. Uma sociedade violenta e dividida, na qual o dinheiro negado a manifestações culturais é destinado a propagar uma visão reacionária e armamentista. O Sindcine é absolutamente contra a flexibilização do acesso a armas de fogo e tem como ideal uma sociedade igualitária, na qual se possa andar em segurança e desarmado.

Ocorre que a promessa de Porciúncula não passa de bravata. Não contém verdade ou sentido.

Antes de tudo, não é possível afirmar que existe uma determinada quantidade de dinheiro (no caso, R$ 1,2 bilhão) para falar sobre determinado assunto (no caso, armamentismo). A Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, 8.313/91) permite a empresas descontarem de seu imposto de renda devido o valor que empregaram no patrocínio de obras culturais.

Questionado por vários veículos de imprensa, Porciúncula não respondeu qual a origem do valor e como ele poderia ser direcionado para uma campanha armamentista. O que é verdade, infelizmente, é que o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura é hoje quem determina quais projetos serão analisados para ter acesso a recursos da Lei Rouanet, ou seja, é quem determina quais projetos terão chance de obter incentivo.

O valor mencionado por Porciúncula é simplesmente irreal: a Lei Rouanet foi modificada em fevereiro deste ano pela própria Secretaria Especial da Cultura e vários valores de incentivo foram reduzidos. O valor máximo a ser captado por projeto caiu de R$ 10 milhões pra R$ 6 milhões. Já os valores para financiamento de obras e eventos audiovisuais foram mantidos: Curta-metragem: R$ 200 mil; Média-metragem: R$ 600 mil; Mostra/festival: R$ 400 mil, quantias bem abaixo dos orçamentos de ficção atuais.

Mas o que tem a ver a Lei Rouanet com as produções audiovisuais brasileiras? Quase nada. Desde 2006 a Lei não permite financiamento de longas-metragens. Filmes e séries são financiados pela iniciativa privada ou subsidiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual, que é uma parcela dos impostos recolhidos pela própria atividade do audiovisual, como cinema e televisão. Ou seja, o Fundo subsidia produções com receitas que o próprio audiovisual brasileiro gera.

MAIS – Acesse o site do Sindcine.

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