15.3 C
São Paulo
segunda-feira, 21/07/2025

MP não garante estabilidade no emprego para quem aceitar redução salarial

Data:

Compartilhe:

Editada pelo governo como forma de garantir empregos e evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, a Medida Provisória (MP) 936 não garante estabilidade no cargo aos trabalhadores que aceitarem a redução salarial temporária ou a suspensão do contrato.

Publicada na última quarta-feira (1º), a medida estabeleceu os critérios de como devem ser realizadas as reduções salariais e de jornada por até três meses.

Em seu artigo 10, o governo diz que “fica reconhecida garantia provisória no emprego” pelo mesmo período do acordo – ou seja, o trabalhador que tem redução salarial por dois meses, teria, na volta, seu emprego garantido por outros dois meses. No entanto, um parágrafo deste mesmo artigo permite a demissão sem justa causa, desde que seja paga uma indenização (além dos benefícios rescisórios já previstos na legislação trabalhista).

“É uma falsa estabilidade. Esse artigo [da MP] é uma contradição. Primeiro determina que há uma garantia de emprego e depois diz que pode dispensar”, afirma à Repórter Brasil o advogado trabalhista Fernando Hirsch, do escritório LBS. O especialista entende que a MP relativiza o conceito de estabilidade após o acordo com o patrão.

Fonte: CUT.

Conteúdo Relacionado

Sindmotoristas cobra Tarcísio sobre ataques

Segue a onda de depredações no Estado de São Paulo. Já são mais de 800 ataques, com pedras e bolinhas de gude, desde 12...

Sindcine debate IA no México

Sonia Santana, presidente do Sindcine, participa a partir desta segunda (21) do seminário anual das federações internacionais Fia-América Latina e Uni-Mei/Panartes. Evento acontece na...

Protesto contra Trump ocupa 25 de Março

Ganham força as manifestações populares contra o tarifaço de 50% imposto por Donald Trump às exportações brasileiras aos Estados Unidos.Na sexta (18), foi a...

Jornal Sindical destaca patrimônio metalúrgico

Jornal Sindical de julho já está na base do Sindicato

Negociações coletivas retomam ganho

O Boletim “De olho nas negociações”, do Dieese, mostra melhora nas negociações em junho. Reajustes salariais acima da inflação chegaram a 78,5% dos acordos;...