A Rede Brasileira de Mulheres Cientistas lançou, em junho, a Campanha Nacional #AssédioZero nas instituições de ensino superior. O grupo pede apoio da sociedade.
Por meio de bate-papos (lives) mensais, o projeto busca a adesão para a causa feminina junto aos Ministérios da Educação, da Justiça, das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A Rede, que agrega pesquisadoras de todo o País, visa compilar dados, bem como promover ações em prol das mulheres.
O objetivo da Campanha é estimular o debate para chamar atenção e combater a cultura do assédio, que atinge professoras, estudantes, técnicas administrativas e profissionais terceirizadas nos espaços acadêmicos.
Várias lives já foram exibidas pela Campanha. A última foi “Como encaminhar as denúncias de assédio?” e pode ser vista aqui.
Respeito – A Fepesp (Federação dos Professores do Estado de SP) considera fundamental o respeito a todas trabalhadoras e trabalhadores da educação privada do Estado de São Paulo.
Sendo a nossa categoria majoritariamente, composta por mulheres e, infelizmente, ainda persistindo o assédio sexual nos ambientes de trabalho, se faz necessário todas as ações para que essa violência acabe.
Nesse sentido, as discussões fomentadas pela Rede Brasileira de Mulheres Cientistas são de importância gigantesca nessa luta pelo respeito a todas as mulheres das IES e que esta discussão chegue a todos os setores sociais.
Vítimas – Pesquisa do Data Popular e Instituto Avon, em 2015, com 1.823 universitários, mostrou que 67% das estudantes afirmaram ter sofrido violência sexual, psicológica, moral ou física praticada por um homem em instituições de ensino superior.
Segundo o estudo “O perfil do cientista brasileiro em início e meio de carreira” (2022), 47% das mulheres sofreram assédio sexual; e 67%, assédio moral (Academia Brasileira de Ciências).
Estudo de 2020, de Bianca Beltrame, da UFRGS, com 71 Instituições Federais de Ensino Superior, mostra: a maioria das Instituições que responderam ao questionário (52,3%) ainda não possui política de prevenção ao assédio. Destas, 70% também não adotam medidas de combate ao problema.
A Rede afirma em comunicado: “Frente a essa grave realidade, contamos com o seu apoio na mobilização para dar visibilidade ao tema e solicitar às coordenações das universidades públicas e institutos federais a implementação de medidas de prevenção contra assédio moral e sexual, protocolos de encaminhamento das denúncias e acolhimento das vítimas”.
As lives exibidas até agora estão gravadas e podem ser assistidas no canal da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas.
Lula – Na segunda (4), o presidente Lula assinou parecer da Advocacia Geral da União e estendeu o entendimento da AGU a toda administração pública federal. O texto pune com demissão quem praticar assédio sexual. Segundo o parecer, o assédio é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/1990, que criou o regime jurídico dos Servidores Públicos Federais.
Antes dessa decisão, por não haver expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor – com penalidade mais branda – ora como violação às proibições aos agentes públicos – sujeita a demissão.
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