O esforço dos artistas sem trabalho e renda, e das suas entidades, é apressar a liberação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O valor é de R$ 3 bilhões para Estados e municípios investirem em ações emergenciais, na forma de auxílio, subsídios e fomento.
Serão R$ 600,00 para os trabalhadores da cultura, por três meses. Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil pra manter os espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
Mais: pelo menos 20% do total devem ser destinados a ações de fomento como editais, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, economia criativa ou solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por redes sociais e outras plataformas digitais.
A fim de tratar desse tema, a live da Agência Sindical recebeu quinta (9) o professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC, a Confederação que representa os trabalhadores da área cultural.
TRECHOS PRINCIPAIS:
Destinatários – “A lei veio em favor dos artistas simples. A maioria desse pessoal não tem registro em Carteira ou vínculo empregatício. O valor é pra quem promove espetáculos ou atua como artista. O trabalho de produção não se refere a grandes espetáculos, mas a todo o caminho que existe para produção e divulgação. Esse pessoal não recebe nenhuma assistência”.
Sindicatos – “O dinheiro irá pra municípios e secretarias de cultura, que terão que fazer esse trabalho. As entidades sindicais têm toda disposição de ajudar pra que o dinheiro chegue a quem precisa”.
Urgência – “O benefício não pode tardar a chegar a quem precisa. Por isso, é importante o Sindicato ajudar a localizar os beneficiados. Muitos vivem da cultura e não são filiados. Os Sindicatos podem facilitar a vida dessas pessoas. Porque sabemos como é difícil conseguir recursos do Estado”.
Coleta – “Podemos fazer a coleta dos dados pra que, a partir dos Sindicatos, as pessoas possam se comunicar com os municípios, as secretarias. Podemos fazer ou encaminhar o cadastramento”.
Comunicação – “Os Sindicatos têm mantido contato com os municípios e as secretarias de cultura. Também estão fazendo a divulgação pra que o profissional busque informações em suas entidades. Se somarmos forças, tudo será resolvido”.
Desvio – “Em ano eleitoral me preocupa o manuseio desse recurso. A lei visa ajudar ao pessoal da cultura que ainda não recebeu o Auxílio Emergencial e não beneficiar algum segmento, de acordo com interesses. É fundamental o sindicalismo fiscalizar. Se houver abusos, denuncie à Federação e à Confederação pra acionarmos o Ministério Público”.
Fome – “Esse recurso da Lei é retirado do Estado. Mas não existe força maior que matar a fome. A vida tem pouca valia neste País. Mas, enquanto pudermos lutar pra que as pessoas sobrevivam, assim faremos”.
Pós-pandemia – “Vai ter muita gente desempregada. Quem terá que contornar o problema será o Estado, com ação e não omissão. É preciso haver Estado forte novamente”.
CARTILHA – Acesse aqui Cartilha da Lei Aldir Blanc produzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Live – Assista aqui à entrevista na íntegra.
