A sociedade e suas entidades devem se somar aos esforços do Estado no combate à violência contra a mulher. Dia 4, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram, em conjunto, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional contra o Feminicídio.
A providência, que reúne Estado, sociedade, sindicalismo e movimentos populares, decorre do aumento nos crimes. No ano passado, houve 1.470 feminicídios, ou seja, quatro a cada dia.
A Agência Sindical ouviu Adriana Marcolino, diretora-técnica do Dieese e também integrante do Conselho da República – Conselhão. Mãe de duas filhas, ela reconhece a gravidade da situação, mas considera que o Estado dispõe de instrumentos e meios legais para tornar efetiva a iniciativa.
Adriana comenta: “O governo tem que fazer sua parte, fazer mais, principalmente garantindo recursos ao Ministério das Mulheres e a outras instituições públicas que lidam com a questão”. O lançamento, dia 4, foi precedido de discussão no Conselhão. Para Adriana, a novidade do Pacto é “a formação de uma força-tarefa agregando todas as instâncias de governo, mais movimento social e sindicalismo”.
Para a dirigente do Dieese, é preciso mobilizar a sociedade, a fim de desconstruir o ódio e implantar uma cultura de paz. “É papel de toda a sociedade”, ela diz. Segundo Adriana, um dos pontos a destacar do Pacto é a ampliação de estruturas de apoio, “uma vez que o Plano prevê Casa da Mulher Brasileira em todo o País, ou seja, cobertura nacional”.
Adriana Marcolino reforça a necessidade de “tornar efetiva a Convenção 190 da OIT, que Lula já aprovou, mas aguarda deliberação do Congresso Nacional”. Adotada em 2019, é o primeiro tratado internacional focado na eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, incluindo questões de gênero. A 190 abrange todos os trabalhadores, independentemente do vínculo contratual, e reconhece o direito a um ambiente sem abusos.
Sindicalismo – Adriana Marcolino propõe que o tema seja levado à mesa de negociações coletivas entre Sindicatos e patrões e que o setor empresarial adote meios de apoio às mulheres vítimas de violência, no ambiente urbano e rural, ou a caminho do trabalho. Um dos meios será agregar Cipaas e Sipats nessa discussão.
8 de Março – O Dieese prepara material específico para o Dia Internacional da Mulher. A coordenadora nacional, porém, vê dificuldades em se desenhar um quadro mais realista quanto à violência no local de Trabalho, tendo em vista a dificuldade de apurar dados. Ela conclui: “A boa política pública deve ser baseada em dados efetivos”.
MAIS – Dieese, Ministério das Mulheres e CUT.
