A crise econômica brasileira, agravada seriamente pela pandemia do novo coronavírus, é especialmente severa para as pequenas e microempresas, cuja capacidade de sobrevivência à queda na atividade e, consequentemente, no faturamento é obviamente reduzida. Em situação normal, os pequenos negócios já vivem hercúlea batalha para se manterem, enfrentando muitos obstáculos e recebendo apoio insuficiente. No cenário atual, essa realidade ganha contornos dramáticos.

Isso se dá apesar da importância dessa parcela de empreendimentos fundamental à economia, já que tem sido a principal geradora de empregos – em 2019, foram 731 mil vagas criadas, enquanto as médias e grandes fecharam 88 mil postos. Ou seja, é do interesse de todos nós que tais companhias sobrevivam e prosperem.

Para tanto, é imprescindível que tenham acesso a crédito facilitado para atravessar esse período crítico. Lamentavelmente, embora linhas de financiamento com esse objetivo tenham sido anunciadas, poucas empresas tiveram acesso ao recurso.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, com o aporte pelo governo federal de R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para servir como garantia nas operações de crédito contratadas junto às instituições financeiras. Pelas regras, as empresas podem tomar empréstimo no valor de até 30% de sua receita bruta em 2019, a taxas máximas equivalentes à Selic mais 1,25% ao ano, no prazo de 36 meses.

Antes do Pronampe, já haviam sido tomadas outras medidas visando ampliar a liquidez e oferta de crédito ao setor produtivo. A Medida Provisória 944, de 3 de abril último, por exemplo, instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, voltado à quitação de salários.

Dinheiro represado – No entanto, a postura das instituições financeiras, embora tenham garantia contra inadimplência, tem tornado o crédito inacessível aos empreendimentos que dele necessitam para manter as portas abertas, conforme aponta pesquisa Datafolha/Simpi-SP, que aferiu a situação no setor industrial, divulgada na segunda-feira (22/6) pelo jornal Valor Econômico. “No levantamento de junho, 88% das indústrias afirmaram que estão sem acesso a crédito no momento para manter suas operações. As empresas que avaliam o capital de giro como insuficiente são 62% do total. (…) Os critérios usados pelos bancos privados para análise de crédito, como a exigência de que a empresa não tenha dívidas com o fisco, por exemplo, têm impedido que muitas das firmas de menor porte acessem as linhas de emergência criadas pelo governo”.

É especialmente chocante que as instituições financeiras, que, desde março, receberam cerca de R$ 1,2 trilhão (por medidas como redução do empréstimo compulsório e, principalmente, oferta de crédito pelo Banco Central, ou seja, dinheiro público) para ampliar sua liquidez e irrigar a economia real represem, com burocracia absurda, o recurso vital aos pequenos negócios. Neste caso, a ganância desmedida será responsável direta por desemprego, pobreza e miséria. Consequentemente, também por menor capacidade de lidar com a doença, causando mais sofrimento e mortes.