O Brasil possui perto de 500 mil trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência. A categoria, por atuar em ambiente insalubre, recebe adicional de periculosidade. Um dos problemas é o benzeno na gasolina.
As regras para a saúde dos trabalhadores estão definidas na NR-20. A dirigente Telma Cardia, do Sindicato de Guarulhos e Região (Grande SP), recorda: “Levamos sete anos pra formatar aquela Norma, atuando de forma tripartite”. Desta vez, não houve tripartismo.
Mesmo licenciada da presidência da entidade, ela critica o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, devido à Portaria 1.146/2024, que torna sem efeito a 427/2021. Telma Cardia alerta: “Não fomos consultados quanto a assunto tão grave na área de saúde. Benzeno é cancerígeno e pode levar à morte do trabalhador, devido à exposição ao vapor”.
A Portaria nova alarga, para as empresas, os prazos de implantação do PRC – Programa de Proteção Respiratória. Ou seja, mais trabalhadores, por mais tempo, ficarão expostos ao agente nocivo. Um dos prazos foi dilatado até 31 de dezembro de 2038.
Federação – Eusébio Luis Pinto Neto preside o Sindicato do RJ e também a Fenepospetro, de âmbito nacional. Ele afirma: “Nós, da categoria dos trabalhadores dos postos de combustíveis, repudiamos veementemente a iniciativa do senhor ministro, sem ouvir os trabalhadores do setor. Mais uma vez, o ministro deixa a desejar”.
MAIS – Sites da Fenepospetro e Agência Sindical.