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terça-feira, 12/11/2024

Portaria do ministro Marinho é lesiva aos frentistas

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O Brasil possui perto de 500 mil trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência.  A categoria, por atuar em ambiente insalubre, recebe adicional de periculosidade. Um dos problemas é o benzeno na gasolina.

As regras para a saúde dos trabalhadores estão definidas na NR-20. A dirigente Telma Cardia, do Sindicato de Guarulhos e Região (Grande SP), recorda: “Levamos sete anos pra formatar aquela Norma, atuando de forma tripartite”. Desta vez, não houve tripartismo.

Mesmo licenciada da presidência da entidade, ela critica o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, devido à Portaria 1.146/2024, que torna sem efeito a 427/2021. Telma Cardia alerta: “Não fomos consultados quanto a assunto tão grave na área de saúde. Benzeno é cancerígeno e pode levar à morte do trabalhador, devido à exposição ao vapor”.

A Portaria nova alarga, para as empresas, os prazos de implantação do PRC – Programa de Proteção Respiratória. Ou seja, mais trabalhadores, por mais tempo, ficarão expostos ao agente nocivo. Um dos prazos foi dilatado até 31 de dezembro de 2038.

Federação – Eusébio Luis Pinto Neto preside o Sindicato do RJ e também a Fenepospetro, de âmbito nacional. Ele afirma: “Nós, da categoria dos trabalhadores dos postos de combustíveis, repudiamos veementemente a iniciativa do senhor ministro, sem ouvir os trabalhadores do setor. Mais uma vez, o ministro deixa a desejar”.

MAIS – Sites da Fenepospetro e Agência Sindical.

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