Os cerca de 1,3 milhão de profissionais da Enfermagem em todo o País aguardam a Câmara dos Deputados votar o Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esse PL, que já foi aprovado no Senado, institui o Piso Salarial Nacional da categoria.
Trâmite – O Projeto ficou sete meses parado no Senado, equanto o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursava que Prefeituras não teriam dinheiro em caixa pra pagar os valores estabelecidos. Após ir a voto, o PL da Enfermagem foi aprovado.
Agora, desde novembro de 2021, os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras aguardam a Câmara colocar a matéria em votação. No dia 22 de março, o Plenário aprovou, por 458 votos a 10, o regime de urgência pra discutir o Projeto de Lei.
Prazo – Toda a luta da categoria pode ser encerrada em breve. Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) marcou para dia 4 de maio para que os deputados possam votar o Piso Salarial da Enfermagem.
Segundo a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, a categoria está unida e engajada, pressionando os parlamentares desde o início para que seja instituído o Piso.
“Nós estamos trabalhando diariamente junto aos deputados federais para que seja aprovado. Mas pra isso é preciso que Lira cumpra a sua palavra e sinalize se vai realmente colocar o Projeto em votação”, afirma Líbia.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), James Francisco dos Santos, os profissionais e seus representantes já visitaram Brasília diversas vezes pra dialogar com deputados.
“O Conselho realizou um abaixo-assinado que já conta com mais de 120 mil assinaturas pedindo que os deputados paulistas atuem em prol da aprovação do Piso Salarial da Enfermagem. Não existem argumentos pra que o PL 2.564 aguarde mais tempo pra sua votação”, ressalta James.