O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) teve o seu relatório aprovado no Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara, pra analisar o Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o Piso Salarial da Enfermagem. “A luta agora é para irmos à Plenário na Câmara”, afirma o parlamentar.
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Pelo texto, o Piso dos Enfermeiros vai para R$ 4.750,00; Técnicos receberão R$ 3.250,00; enquanto Auxiliares e Parteiras terão salário de R$ 2.375,00. O autor do Projeto é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). A matéria já foi aprovada no Senado. Agora, precisa passar por quatro Comissões e pelo Plenário da Câmara.
O GT ouviu cerca de 30 convidados antes de aprovar o relatório de Padilha. Numa delas, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, afirmou aos deputados que os novos valores elevariam os gastos públicos com estes profissionais em R$ 22,5 bilhões por ano
Resposta – O deputado petista apresentou uma estimativa total do aumento de despesas em R$ 16,31 bilhões, incluindo instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas. Ainda segundo ele, as simulações do GT não superam os R$ 20 bilhões.
Ele explicou ainda que o aumento de despesa para o setor privado seria equivalente a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020. O impacto representaria 2,7% do PIB da Saúde e 3,65% do orçamento do Ministério da Saúde no mesmo ano.
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Dieese – Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que cerca de 85% dos técnicos de enfermagem ganham abaixo do Piso Salarial proposto no PL. Em 2019, o salário médio dos profissionais foi de R$ 2.403,00, sendo que o piso proposto é de R$ 3.325,00.
Batalha – Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, já se posicionou contra o texto. De acordo com o parlamentar, “o Senado votou um texto que a gente não sabe quanto dá de impacto. Se é R$ 17 ou R$ 50 bilhões.
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E quem é que vai pagar esse custo? Porque muitas vezes a gente pensa que está dando um Piso e pode estar tirando o emprego”.
Pressão – Apesar de o presidente da Câmara se mostrar contrário ao Piso da Enfermagem, a categoria promete intensificar a pressão no Congresso a fim de aprovar o PL 2.564/2020. A Agência Sindical acompanha.
