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sábado, 22/06/2024

Resultados da COP 27 e a transição justa

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Após duas semanas de negociações intensas se encerra mais uma Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima, a COP 27. A agenda climática não deve ser só um destaque das capas dos jornais nacionais e internacionais durante vinte dias, mas sim um tema que nos urge enfrentar como parte dos desafios da humanidade para as próximas décadas.

A COP 27, realizada de 6 a 18 de novembro em Sharm El-Sheikh, no Egito, reuniu lideranças sindicais, sociais, políticas e econômicas do mundo todo para tratar das medidas de enfrentamento à crise climática. A Conferência aconteceu após a eleição presidencial mais importante para o Brasil, desde a sua redemocratização. Nesse sentido, para o Brasil, essa COP 27 teve um ar de esperança e de retomada de um papel protagónico que nos foi retirado nos últimos 6 anos neste importante espaço. Não por acaso a participação do presidente eleito Lula foi tão noticiada nacional e internacionalmente.

A agenda climática é mais do que o tema da vez, e o movimento sindical tem avançado internacional e regionalmente nos últimos anos através de uma agenda própria, que foi impedida de ser incorporada de forma ampla no Brasil devido a uma política antiambiental e antissindical praticada desde 2016.

A Plataforma de Desenvolvimento das Américas – PLADA, define a transição justa como a proposta prioritária do movimento sindical diante das consequências negativas da mudança climática e da crise ambiental nos povos. Buscando gerar e garantir trabalho decente, proteção social universal, liberdade sindical, negociação coletiva, justiça social, igualdade e equidade entre gêneros, soberania alimentar e energética, com preservação dos bens comuns, autodeterminação dos povos e nações, no contexto de processos democráticos participativos que incluam o conjunto das partes interessadas.

Mundo do trabalho na COP 27

Temos acompanhado e atuado para que a discussão sobre transição justa avance cada vez mais nas negociações climáticas e a última COP 27 é uma amostra disso. Graças à incidência do movimento sindical, o Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh incorporou entre os seus pontos o reconhecimento do diálogo social e garantias de proteção social para alcançar a transição justa, além de destacar a importância de participação efetiva das partes impactadas, dentre elas a força de trabalho. Ainda que os avanços sejam insuficientes para enfrentar a crise climática e ambiental, é importante continuar a disputa e levar a luta da classe trabalhadora a espaços como esse. Mais um exemplo do resultado de reivindicações da sociedade civil e dos países do Sul Global foi a aprovação de um Fundo para Perdas e Danos, agora é importante garantir que o mesmo promova possibilidades para os países e setores mais impactados sem provocar um aumento das desigualdades e injustiças.

Organizações da sociedade civil brasileira e internacional tem chamado a atenção para o adiamento de ações mais concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas e a adoção de medidas que favorecem o mercado que tem se feito cada vez mais frequentes deixando as negociações aquém dos resultados necessários para responder à crise de forma desigual a população mundial.

Mundo do trabalho e meio ambiente, desafios para o próximo governo

Para além da discussão internacional, o Brasil deve retomar uma forte política de proteção ambiental sinalizada pelo presidente Lula em diversas ocasiões, recuperando a ação do Estado com políticas públicas efetivas num tema cada vez mais estratégico e transversal.

No seu discurso na COP 27, o presidente eleito, Lula, lembrou que o “Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis. São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado” assim como afirmou que “a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”.

Estes são temas que estão em diálogo com as pautas da CUT e com a política ambiental que queremos pautar, entendendo que não separa a agenda ambiental do combate à pobreza. Por isso o movimento sindical cutista defende a Transição Justa como central nesse debate, mas precisamos deixar claro os desafios que podem fazer com que a transição ocorra de uma forma que não respeite a classe trabalhadora.

Por uma transição energética da classe trabalhadora

O nosso país passou a ser uma referência quando o assunto são as energias renováveis, ganhando destaque o Nordeste brasileiro nos últimos anos. Porém, essa transição não foi transversal. É preciso avançar no diálogo com comunidades e na discussão sobre a qualidade dos empregos. Desde 2016 o Estado brasileiro deixou de ter papel central no desenho da transição e foi sendo condicionada por setores privados. Para contribuir com a discussão e entender quais os desafios para uma transição energética justa a CUT através das secretarias de meio ambiente e relações internacionais, em parceria com o INEEP, produziu um importante estudo sobre este tema: As mudanças no setor energético no Nordeste e seus impactos no mundo do trabalho.

O governo que se iniciará em 1 de janeiro de 2023 encontrará muitos desafios. Nos últimos anos assistimos ao desmonte das políticas de saúde, educação, meio ambiente, entre outras. O atual momento de transição de governo está sendo um espaço fundamental para retomar o processo de participação social no desenho das políticas do Estado. Além da fase de avaliação do desmonte, também é preciso enxergar as possibilidades de ações para enfrentar os desafios identificados frente ao período histórico que vivemos nacional e internacionalmente. Neste sentido, reafirmamos a importância de incorporar a Transição Justa, desde a visão sindical, incluindo toda a classe trabalhadora na construção das políticas públicas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e implementar as políticas de modo diverso e igualitário a partir das realidades brasileiras.

Reforçamos que a agenda ambiental precisa ser entendida para além da questão climática. As diversas crises que vivenciamos são resultado do modelo capitalista e as lógicas neoliberais que exploram a vida da classe trabalhadora e da natureza. Trata-se dos biomas brasileiros, da organização nas cidades, de como se organizam os diversos setores econômicos. Ao pensarmos as propostas e respostas partimos da necessidade de mudança estrutural das lógicas que regem a economia e a sociedade para um modelo que coloque a vida e o trabalho no centro.

Daniel Gaio
Secretário nacional de meio ambiente CUT

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