“A regulação das plataformas de streaming precisa avançar. Não há outra alternativa”. A fala é da presidente do Sindcine, Sonia Santana. Na quarta, 26, ela participou de reunião com Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Audiência foi pedida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reuniu representantes da indústria do audiovisual.
“Reunião foi muito boa. Saí confiante de que vamos ter avanços em breve. As empresas de streaming ganham muito dinheiro no Brasil às custas dos trabalhadores, mas oferecem pouco em retorno. Além de receberem pelas assinaturas, elas têm acesso a dados de milhões de usuários, um recurso valiosíssimo na economia atual”, explica a dirigente.
Imposto – A principal demanda das entidades é que os serviços de streaming (como Netflix, Amazon Prime e Apple+) passem a pagar a Condecine, taxa que destina recursos para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Hoje, imposto é cobrado apenas de empresas nacionais, como emissoras de TV, rádios, operadoras e produtoras audiovisuais.
Conteúdo – Outra reivindicação é que plataformas estrangeiras sejam obrigadas a veicular uma cota mínima de conteúdo brasileiro, garantindo a ele um lugar de destaque na navegação do usuário. Tal medida fortalece a cultura local e já é adotada por países da União Europeia e pelo Canadá, como mostrou estudo recente do Senado sobre o tema.
Futuro – Atualmente tramitam no Congresso Nacional dois Projetos de Lei sobre a regulação das plataformas de streaming (2.331/2022 e 8.889/2017). Após reunião com Alckmin, ficou definido que os principais pontos serão reunidos em um único PL, para facilitar a aprovação.
Conselho – Sonia Santana é integrante do Conselho de Comunicação Social do Senado, que fará reunião no dia 7 de abril. Na ocasião, ela vai apresentar relatório que sugere medidas a serem adotadas pelo setor. Expectativa é que a regulação dos streamings seja votada pelo Congresso até o final do ano.
MAIS – Telefone (11) 5539.0955. Site – www.sindicine.com.br
