De São Paulo a Rio Branco, Capital do Acre, são 4.238 quilômetros. O Estado possui 880 mil habitantes. Em plena Amazônia, mas a Noroeste, o Acre faz divisa com Bolívia e Peru.
No que diz respeito aos trabalhadores e, especificamente, aos empregados em postos de combustíveis, o Estado conta com pouco mais de dois mil frentistas e outros profissionais no mesmo setor
E tem sindicalismo no Acre? Tem. No caso dessa categoria, a representação dos trabalhadores está a cargo da Federação Nacional, Fenepospetro, presidida por Eusébio Luis Pinto Neto.
Dia 24 de março, a Fenepospetro e o patronal (Sindepac) assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho. As negociações, pelos empregados, foram conduzidas por Ageu Soares, que preside o Sindicato de Rondônia, com suporte do dr. Yuri Alves, advogado da Fenepospetro.
Avanços – O presidente Eusébio faz um balanço positivo. Ele diz: “Negociamos e a Convenção já está valendo. O Piso local chega a R$ 1.925,82. Garantiu-se, ainda, o adiantamento quinzenal, de 50% do salário, acrescido da parte referente ao Adicional de Periculosidade”.
Treinamento – Para ser frentista, a pessoa faz curso mínimo de 15 dias. Devido ao contato com produtos lesivos à saúde, como o benzeno na gasolina, o trabalhador passa por treinamento – PGR. Os custos correm por conta do empregador.
A Cláusula 4ª da Convenção Coletiva estipula que, em setembro, a categoria acreana receberá Adicional de 15% sobre o Piso da categoria.
Já a Cláusula de número 12 garante ao trabalhador seja incluído no cálculo das horas extras (das 22 às 5 horas) a parte referente ao Adicional de Periculosidade.
Sem gato – A Convenção Coletiva do Acre proíbe a contratação de empregados para os postos utilizando-se as Cooperativas de mão de obra, quase sempre gatos.
Outra cobertura da CCT é quando morre trabalhador. O dependente legal faz jus ao recebimento de três salários mínimos vigentes – isso daria hoje R$ 4.554,00.
O Brasil possui mais de 500 mil trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência, organizados em mais de 70 Sindicatos, uma Federação estadual e outra Nacional.
MAIS – Site da Fenepospetro. Subsede da Federação no Acre (Estrada do Aviário, 1094, Bairro Aviário, Rio Branco). Telefone (68) 3221.0196.
