Organizadas pelas Centrais Sindicais, trabalhadoras de todo o País devem prestigiar a sanção presidencial do Projeto de Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A cerimônia ocorrerá segunda (3), às 15 horas, na Base Aérea de Brasília. Horário e local foram alterados.
Apresentado pelo próprio Lula em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e aprovado no Congresso Nacional, o projeto determina a obrigatoriedade da igualdade salarial quando na mesma função. Cria mecanismos de transparência a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e estabelece sanções administrativas.
A igualdade salarial e de direitos é bandeira histórica do movimento feminino. Por isso, a sanção do PL é um momento histórico, dizem as sindicalistas. O Ministério das Mulheres enviou convite ao Fórum das Mulheres das Centrais, que mobiliza as bases
Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres e Gênero da Força Sindical, falará pelas trabalhadoras. Ela afirma à Agência Sindical que se trata de um momento ímpar na vida sindical. Contudo, ressalta, há desafios a serem vencidos. Ela diz: “Temos que cobrar das empresas a aplicação da lei e também fortalecer o Ministério do Trabalho pra fiscalizar todo esse processo”.
GT – A fim de facilitar a adequação das empresas à nova legislação, Ministério das Mulheres mais Trabalho e Emprego criarão Grupo de Trabalho, composto por governo, trabalhadores e empregadores, a fim de estabelecer metodologias e prazos.
Secretária da Mulher da CUT Nacional, Junéia Batista também falou à Agência. Ela defende mais mulheres nas mesas de negociações. “Precisamos garantir esse direito nas Convenções. É preciso que mais mulheres participem das negociações coletivas”, afirma a sindicalista.
MAIS – Acesse o site das Centrais Sindicais e do Ministério das mulheres.