Bases apresentadas no programa de política industrial lançado pelo governo federal, que visa incentivar o setor com ênfase na inovação e foco na sustentabilidade, trazem boas perspectivas de avanços para o País.

Lançado na semana passada, o programa “Nova Indústria Brasil” traz boas perspectivas àqueles que, a exemplo da engenharia nacional, defendem a recuperação do setor de forma alinhada aos desafios do momento como condição essencial ao desenvolvimento.

O pacote apresentado se assenta em seis missões, como foram chamadas, relativas a questões cruciais como autonomia nacional, com redução da dependência de importação, transição energética, modernização do parque produtivo brasileiro e melhoria das condições de vida nas cidades. Fazem parte dos segmentos a serem beneficiados agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa.

Entre as medidas anunciadas, destacam-se os recursos de R$ 300 bilhões, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

O montante deve garantir, nos próximos dez anos, que sejam alcançados objetivos como a transformação digital da indústria, além da ampliação da participação da agroindústria no Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, da mecanização da agricultura familiar e da produção interna de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.

No campo da infraestrutura urbana, estão a redução do tempo de deslocamento entre a residência e o local de trabalho, assim como uso de matriz mais sustentável para o transporte. A descarbonização da economia está prevista ainda para a indústria, com a redução das emissões.

Em convergência com as propostas do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, cuja premissa principal em sua mais recente edição é a neoindustrialização sustentável do País, juntamente com a solução de problemas urgentes como habitação e mobilidade, a iniciativa sinaliza corretamente para uma ação assertiva do poder público em prol de avanços necessários e urgentes. É certamente papel do Estado – ainda que os porta-vozes do surrado neoliberalismo não queiram aceitar – usar os instrumentos de que dispõe, assim como sua capacidade de articulação entre o setor produtivo, a inteligência nacional e as instituições da sociedade civil, para trazer melhorias ao País.

Obviamente, não se deve simplesmente distribuir benesses a empresas que, sem obrigações rígidas de contrapartida, simplesmente atuam para enriquecer sócios e acionistas. O propósito deve ser promover ganhos de produtividade do capital e aumento de competitividade no cenário global, assim como a geração de empregos formais bem remunerados, de forma a contribuir para a elevação da renda média no País. Essencial ainda haver critérios efetivos de preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, o que se relaciona com a nossa sobrevivência no planeta.

Assim, é fundamental que tal programa seja gerido de forma séria e responsável para que dê os frutos que dele se esperam. Ou seja, contribuir para que finalmente o Brasil se torne uma nação próspera e justa, em que todos vivam com dignidade.

Eng. Murilo Pinheiro – Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do Sindicato paulista.