Um Ministério forte – Por Eusébio Luis Pinto Neto

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Eusébio Luis Pinto Neto é Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro, e do Sindicato da categoria do Rio de Janeiro

Os frentistas que estão há mais tempo na profissão conhecem bem o lugar. A DRT. A velha e boa Delegacia Regional do Trabalho, na rua Martins Fontes, Centro de São Paulo.

Os dirigentes da categoria também conhecem o lugar, pois tantas vezes houve ali reuniões e mesas-redondas com os patrões, seja nas negociações coletivas, seja na busca de solução para o conflito em empresa específica.

Muitos empresários e profissionais de RH também conhecem o lugar, pois ali estiveram em mesas-redondas ou negociações mediadas pelo Ministério, fossem elas por empresa ou da categoria profissional inteira.

Pois bem. O fato é que hoje o imponente prédio DRT está abandonado e, até naturalmente, acabou ocupado por pessoas sem casa – especificamente por movimento de mulheres sem casa.

Qual a questão? São duas. As pessoas não podem ficar sem casa e o sindicalismo não pode ficar sem o Ministério do Trabalho e seus braços de apoio, como as antigas Delegacias do Trabalho.

E eu tenho uma solução pronta pra isso? Não. Porém, enquanto dirigente nacional de uma categoria com 500 mil, tenho interesse nesse debate. Mais: as direções nacionais e regionais das categorias têm o dever de debater um novo Ministério do Trabalho e Emprego.

Bolsonaro fechou o Ministério em seu primeiro dia de governo – 1º de janeiro de 2019. Ele devastou a estrutura da Pasta, que chegou a ficar sem pessoal pra fiscalizar e combater o trabalho escravo, no campo e nas cidades.

Outro setor danificado pelo bolsonarismo foi o da fiscalização, cuja tarefa é garantir saúde e segurança nos locais de trabalho. Em Itapecerica da Serra, Grande SP, acidente matou nove pessoas numa metalúrgica. E até dias atrás não havia saído laudo pericial, o que impede acesso a benefícios da Previdência, por exemplo.

O presidente Lula nomeou Luiz Marinho para o Trabalho. Um homem experiente, com vida pública correta e ampla vivência sindical, pois ele foi metalúrgico e líder de classe. Marinho já anunciou que quer reconstruir o Ministério, o que, aliás, é uma reivindicação da pópria Conclat.

Todo o movimento sindical apoia essa iniciativa e confia em Luiz Marinho. Nós, das direções dos Frentistas, em todo o Brasil, nos colocamos à disposição pra ajudar no que for de nosso alcance.

A propósito, fazemos duas sugestões a Marinho: 1) Contratar pessoas já aprovadas em concurso público para que preencham vagas administrativas e técnicas na Pasta; 2) Resgatar a Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, a fim de que volte a cumprir seu papel.

E os moradores que ocuparam a DRT? Cabe ao Estado, sem demora, lhes propiciar habitação digna, promovendo a necessária inclusão social.

Eusébio Luis Pinto Neto é presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ

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