Sindicato dos Frentistas do Ceará (SinpospetroCE) saiu vitorioso no Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento alusivo à Campanha Salarial de 2021. Vitória beneficia cerca de 10 mil trabalhadores em postos de combustíveis no Estado. Os valores terão que ser pagos pra toda a categoria, cuja data-base é 1º de janeiro.
Segundo o presidente do Sindicato, Ardilis Pereira de Souza Arrais, “o TST contemplou diversas reivindicações da nossa pauta, com destaque para itens relacionados a Pisos, salários e benefícios, como cesta básica e vale-refeição”.
O dirigente saúda a correta decisão da corte trabalhista, lembrando que há outros processos de dissídio em apreciação. Ele diz: “Confiamos na sensibilidade dos juízes e que se faça a Justiça em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras em nossa categoria”.
Principais deliberações do TST:
Todos os ganhos serão retroativos a janeiro daquele de 2021. Tem trabalhador que receberá em torno de R$ 10 mil. Pra se ter uma ideia dos ganhos, basta dizer que o vale-refeição, referente ao ano, aumentou 50%, passando de R$ 10,00 pra R$ 15,00 pra quem faz escala 6×1. O reajuste foi de 47% para trabalhadores em escala 12×36. Valor subiu para R$ 25,00.
Segundo o presidente Ardilis, o percentual do Adicional Noturno dos 10 mil trabalhadores e trabalhadoras cearenses é de 25%, mantendo-se essa conquista na Convenção Coletiva.
Piso da categoria no ano estava em R$ 1.146,84. Valor pago no período era de um salário mínimo (R$ 1.100,00). Diferença a ser paga varia de acordo com função e escala. Pro frentista diurno, por exemplo, pode chegar a R$ 900,00. Segundo Ardilis, o grande impacto será referente aos valores de benefícios, que deixaram de ser pagos no período (cesta-básica e vale-refeição).
Pagamento – Deverão ser feitos de imediato, de uma só vez, a partir da publicação da sentença. Descontos de lei, como Previdência e Fundo de Garantia, serão recolhidos junto aos pagamentos. Ardilis reforça: “A vitória garante todos os direitos aos trabalhadores. Nenhum ficará de fora”.
O dirigente celebra: “Esse é o pontapé inicial pra tentarmos retomar as negociações com o patronal e restabelecer os direitos dos trabalhadores, que desde 2018 se encontram sem Convenção Coletiva de Trabalho. A vitória no TST foi importante, pois a Justiça passou o recado aos patrões de que a negociação é impreterível”.
Jurídico – Departamento do Sindicato está pronto para auxiliar todos os trabalhadores afetados desde 2021. Ardilis reforça: “Pedimos a todos que atuaram em postos de combustíveis em 2021 procurar o Sindicato. Avaliaremos os casos, faremos os cálculos e entraremos com ações trabalhistas pra que recebam tudo o que é direito. Estamos também com toda documentação preparada pra ingressar com Ação Coletiva”. Em breve, o Sindicato disponibilizará atendimento jurídico virtual para que trabalhadores tenham mais facilidades na assistência.
MAIS – Site e redes sociais do SinpospetroCE.
