O isolamento forçado pela Covid-19 empurrou o professorado para as aulas on-line. Com isso, se quebrou um padrão há muito consolidado, que é o professor em sala, pra ensinar e também interagir com os alunos. O ensino à distância isola o professor, obrigado agora a adaptar o ambiente doméstico para a nova tarefa. O resumo da história é que, com isso, “o professor trabalha mais e ganha menos”, afirma Celso Napolitano, presidente da Federação da categoria no Estado de São Paulo – Fepesp – e também do Diap.
Napolitano falou em live da Agência Sindical, terça, dia 5.
Principais trechos:
Sem tempo de transição
De uma hora pra outra, o professor se viu obrigado a ministrar aulas on-line, quando o planejamento havia sido para a atividade presencial. De repente, é tirado dali e colocado em sua casa, num ambiente diferente. Essas pessoas tiveram que organizar a rotina do lar e replanejar suas atividades profissionais.
Medidas Provisórias
No caso da educação básica, ocorreu uma situação peculiar; não tínhamos fechado a Convenção de 2019 (data-base 1º de março). Fomos a dissídio. O julgamento ocorreu em fevereiro. Se, por um lado, ficamos um ano sem Convenção, sw outro, se estabeleceu uma Convenção Coletiva por dois anos, com vigência até fevereiro de 2021. Quando as medidas provisórias foram editadas, estávamos com a sentença normativa em vigor, desde 6 de março.
Mas as MPs 927 e 936 trucidaram algumas garantias, permitindo reduzir jornada e salários. Então, mesmo com a garantia de estabilidade por 90 dias, pela sentença, salários e jornadas podem ser reduzidos. Isso vale pra todos os professores do ensino básico. No ensino superior estamos sem Convenção, buscando retomar as negociações. Tivemos duas rodadas.
Trabalha mais e ganha menos
Aulas são consideradas dias letivos. Ao mesmo tempo flexibilizaram os 200 dias letivos para 800 horas letivas. Como você reduz salário, se estabelece 800 horas letivas?
O professor está em casa, trabalhando o mesmo número de horas, e até mais, e ganha menos. Para a maioria acontece redução de salário, mas não redução de jornada, porque tem que cumprir o conteúdo programático. Os Sindicatos estão atuando fortemente contra essa situação, inclusive cogitando ir à Justiça.
Teletrabalho
No caso da atividade docente, trabalhamos com essa realidade há vários anos, por conta do EAD. As instituições do ensino superior se recusam a discutir a questão conosco. Mas temos todo um trabalho pra regulamentar a função do professor.
Algumas empresas já utilizam o home office como forma de precarizar as relações de trabalho. A partir daí teremos que discutir uma legislação a esse respeito. O Diap trata com alguns deputados a regulamentação da MP 927, que foi muito nefasta na questão do home office. O equipamento tem que ser do trabalhador. Antes, se o empregado fosse contaminado, não seria classificado como doença ocupacional. Ainda bem que STF derrubou. Imagine a injustiça para os trabalhadores de atividades essenciais e da saúde!
A Fepesp e os Sindicatos estão fazendo essa discussão. Inclusive podemos colaborar num debate com as Centrais pra algum regramento que possa tornar menos perversas as relações de trabalho pra quem realiza suas atividades de maneira remota, em sua própria residência.
Mais – Acesse o site da Fepesp.
