Esta tem sido a pregação dos dirigentes sindicais aos senadores sobre a MP 1.045 em suas reuniões com bancadas, líderes e com o presidente do Senado.
Como todos sabem a MP 1.045 (original) determinava apenas a continuação da possibilidade da suspensão do contrato de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário (negociadas).
Mas o clima “posto Ipiranga” na Câmara recheou-a com quase uma centena de jabutis, cujo bando configurou uma nova e radical deforma trabalhista.
Contra isto, e com razão, insurge-se o movimento sindical, a Procuradoria do Trabalho e as oposições aos desmandos do bolsonarismo.
Até mesmo porque a vigência da MP 1.045 (que coincide com os prazos para suspensões e reduções) dura até o dia 7 de setembro e a partir de então perde seus efeitos e a caduquice apenas não deixaria passar os jabutis acrescentados.
Um argumento adicional para tanto confirmou-se na primeira reunião institucional dos dirigentes sindicais com o novo ministro do Trabalho, em que se tornou patente a necessidade de uma verdadeira negociação tripartite prévia para se chegar a alterações nos regimes de contratação e nas relações de trabalho.
Quanto à exterminação dos jabutis (crime ecológico?
) fica bem forte um exemplo recente, quando na mesma Câmara dos Deputados, ao se votar a MP 1.040 (modernização do ambiente de negócios), um deputado colocou também um jabuti, eliminando o piso salarial profissional dos engenheiros e de outras categorias vigente em lei desde os anos 60 do século passado.
Era tão abusivamente estranho ao tema da MP que o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do sindicato dos engenheiros de São Paulo, Murilo Pinheiro, com habilidade e persistência, utilizando-se das formas eletrônicas de comunicação e fortalecido pelas posições do STF convenceu um grande número de senadores a exterminarem o jabuti, o que contou com a anuência do presidente do Senado e foi feito. Fica o precedente.
João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical e membro do Diap.
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