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quinta-feira, 12/12/2024

GT do governo pensará Plano de Igualdade entre Mulheres e Homens

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Na terça (12), começou a funcionar, oficialmente, o Grupo de Trabalho para elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Participam representantes de nove ministérios.

O plano pretende propor objetivos, metas e ações para promover a autonomia econômica das mulheres, segundo o governo federal.

O GT foi criado em 1º/5, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514, assinado pelo presidente Lula. A coordenação cabe aos Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego.

As reuniões serão quinzenais e contarão, também, com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Igualdade Racial.

O início do Grupo ocorreu em cerimônia realizada no Ministério do Trabalho e Emprego. Estiveram presentes lideranças sindicais, entre elas representantes da CTB, como Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “a sobrecarga de trabalho doméstico faz com que as mulheres ocupem funções de menor qualificação, postos de trabalho mais precarizados e informais”. E acrescenta: “Isso leva à menor presença das mulheres nos cargos de direção”.

O prazo dos trabalhos do GT é de 180 dias, prorrogável uma vez por igual período.

A proposta de Plano que sair do órgão, assim como os relatórios das atividades realizadas, devem seguir para o Ministério das Mulheres no prazo de 30 dias, após seu término.

LEIA TAMBÉM: Projeto garante igualdade salarial para mulheres.

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