Desde o golpe de 2016 a classe trabalhadora e o movimento sindical são vítimas de uma dura ofensiva por parte das forças que encarnam os interesses econômicos e políticos dos grandes capitalistas que dominam a economia brasileira e definem o comportamento do chamado mercado.

As reformas regressivas impostas durante os governos do golpista Michel Temer e do neofascista Jair Bolsonaro subtraíram direitos, ampliaram a precarização das relações sociais de produção e produziram desemprego, arrocho e estagnação da economia.

Cenário político

A eleição de Lula, que tem origem no operariado paulista e iniciou sua carreira pública no movimento sindical, mudou o cenário político, mas percebe-se hoje que não foi o suficiente para reverter ou mesmo deter a ofensiva do capital, que continua mesmo sob as barbas do atual governo, não por iniciativa do Executivo mas pelas forças conservadoras e reacionárias do Congresso Nacional.

É preciso acrescentar que também o governo é conduzido objetivamente a confrontos com os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os do setor público, por conta da política fiscal restritiva e pode trilhar novas rotas de colisão com o povo se levar a cabo propostas ventiladas pela equipe econômica de alterar a Constituição para desvincular o reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, do salário mínimo.

Contribuição assistencial

No Congresso Nacional, dominado por políticos da direita neoliberal e da extrema direita, está em curso um novo golpe contra as finanças dos sindicatos, traduzir (traduzida) no Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dificulta a cobrança da contribuição assistencial, na contramão da decisão do STF.

O senador bolsonarista Rogerio Marinho (PL-RN), que foi o relator da malfadada reforma trabalhista aprovada no governo Temer, comanda a atual ofensiva reacionária com a alegação hipócrita de que está defendendo os interesses dos trabalhadores.

Devido aos baixos salários e ausência de consciência de classe inúmeros trabalhadores e trabalhadoras são presas fáceis dos discursos demagógicos da extrema direita e das práticas antissindicais do patronato.

Sistema S

Mas, o enfraquecimento do movimento sindical, que sofreu uma queda substancial de sócios desde o golpe de 2016, tem o objetivo de debilitar a luta da classe trabalhadora em defesa de melhores salários, condições dignas de vida e do Direito do Trabalho, que vem sendo bombardeado impiedosamente ao longo dos últimos anos no Brasil e em praticamente todo o mundo capitalista.

A falsidade do discurso da extrema direita e do patronato em geral, com poucas e honrosas exceções, contra os sindicatos dos trabalhadores transparece no fato de que, conforme lembrou o senador Jaques Wagner, não se fala em mexer na fonte de financiamento da organização sindical do patronato, através do Sistema S.

O Sistema S é abastecido com impostos incidentes sobre a folha de pagamentos e em 2022 arrecadou R$ 27,3 bilhões.

Conscientização e mobilização

Os trocados que os trabalhadores eventualmente economizam quando se negam a contribuir com seu sindicato são deles retirados em dobro pelo patrão com a subtração de direitos, precarização dos contratos e arrocho dos salários. Esta verdade ficou mais que comprovada ao longo dos governos Temer e Bolsonaro.

A surpreendente reação social ao PL 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio, mostra que a agenda reacionária liderada pela extrema direita no Congresso Nacional pode ser derrotada e revertida pelas forças democráticas e progressistas.

O desafio do movimento sindical, em particular, é recuperar o poder de mobilização e convencimento, estreitando e fortalecendo os laços entre representantes e representados.

Isto requer um amplo trabalho de conscientização das bases, combate e desmascaramento das ideias reacionárias e das práticas antissindicais, associando a luta ideológica a campanhas de sindicalização em massa.

Adilson Araújo, Presidente da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.