Defesa da criação do Dia Nacional do Frentista foi tema de Audiência Pública terça (6), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram lideranças sindicais, trabalhadores e ativistas. Em suas falas, os frentistas ressaltaram a trajetória de luta e a necessidade de reconhecimento da profissão.
A elaboração do Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), visa instituir o 4 de março como Dia Nacional da categoria. Data homenageia a fundação do primeiro Sindicato dos Frentistas, em São Paulo (Sinpospetro-SP).
Compuseram a mesa de trabalho Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro; Luiz Arraes, da Fepospetro; William Ferreira, diretor do Sinpospetro-DF; Hélio Gherard, advogado da Fenepospetro; e Antonio José dos Santos, diretor do SinposBA (virtualmente).
Luiz Arraes representou os trabalhadores paulistas. Ele ressalta a importância da instituição do Dia Nacional do Frentista no processo de regulamentação da profissão. “Esse é mais um importante passo pra regulamentar nossa categoria no Congresso Nacional. Hoje ainda somos uma ramificação do comércio”. Em sua fala durante a audiência, Arraes abordou a história da profissão, desde a fundação do primeiro posto de combustíveis da América Latina.
Regulamentação – É uma luta diária da categoria. Arraes reforça que através da regulamentação da profissão Frentista os Sindicatos poderão requerer aposentadoria especial por insalubridade e periculosidade, além de avançar em questões como Saúde da Mulher e outras reivindicações.
Próximos passos – Requerimento segue para votação na Comissão de Trabalho da Câmara. Data ainda será definida.
Mobilização – Cerca de 55 trabalhadores estiveram na audiência, dado comemorado por Arraes. “Foi muito boa a participação dos frentistas. A mobilização da categoria é nossa maior força. Fomos muito bem recebidos no Congresso Nacional”, conclui.
Autosserviço – Os dirigentes da categoria aproveitaram a audiência para frisar os malefícios do autosserviço. “Solicitamos aos deputados, principalmente àqueles que entraram com projetos que requerem a liberação do autosserviço, que repensem sobre os problemas dessa prática”, pediu Arraes.
Na mesa de trabalho Arraes abordou a questão. E reforçou: “Se pensar em redução de custo, não reduz. Ao contrário: aumenta o tempo de abastecimento, a insegurança nos postos de combustíveis e os riscos de acidentes, como incêndio, além da contaminação devido ao manuseio indevido da gasolina. Não existe benefício ao Brasil com a liberação do autosserviço”.
Federação – Em sua fala, Eusébio relembrou as lutas da categoria e ressaltou a necessidade de reconhecimento e valorização dos mais de 500 mil frentistas brasileiros. “Nossa categoria presta um relevante serviço pro País. O frentista não só abastece os veículos; ele oferece segurança tanto aos cidadãos quanto ao trabalhador. Conhecemos o ambiente e sabemos manusear os produtos tóxicos presentes na gasolina. Somos treinados pra esse serviço. Por isso, nossa profissão é regulamentada pela Lei 9.956/2000, que proíbe o autosserviço em postos de combustíveis”, afirmou.
MAIS – Site da Fenepospetro e Sindicatos da categoria.