Na noite da quarta, dia 27, os trabalhadores brasileiros obtiveram um grande avanço. A PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e redução da jornada de trabalho, foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados.

A votação aconteceu em dois turnos. Decisão veio no segundo, com 461 votos a favor e 19 contrários.

A avaliação no meio sindical é muito positiva. Ainda na noite do dia 26 para 27 de maio, a Agência Sindical ouviu diversos sindicalistas.

A luta, agora, é no Senado. A PEC será debatida e votada pelos 81 senadores, que podem apresentar emendas. A possibilidade de mudanças é real. O alerta é feito pelo próprio Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Pressão – André Santos, do Diap, alerta para as pressões do capital. Segundo relata, “já existe uma pressão forte das entidades patronais e isso pode influenciar os senadores a fazer mudanças”. Portanto, a mobilização sindical deve ser mantida e, de preferência, ampliada, nas bases e também por meio de contato com os senadores.

De acordo com o consultor, “existe um grupo de senadores, mais de 50, que vão renovar mandato, porque agora a renovação será de dois terços”. André orienta: “É preciso levantar quais candidatos à reeleição e pressionar que se sensibilizem pela pauta popular. Essa tarefa está colocada para as Centrais, Confederações e demais entidades sindicais. Mas as estratégias nesse sentido já estão sendo articuladas”.

Frentistas – Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas, considerou histórico o avanço. Ele disse: “Não falo em vitória, pois ainda vamos depender do Senado. Mas se trata de um avanço enorme para toda a classe trabalhadora”.

Outro dirigente ouvido é Josinaldo José de Barros (Cabeça), presidente dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Ele chegou em Brasília na manhã do dia 27 e, às 7 horas, dirigiu-se à Câmara dos Deputados, de onde saiu às 24 horas.

Ao final das atividades, ele gravou vídeo com o relato do dia. Para Cabeça, “o avanço foi extraordinário”. Ele afirma: “Ficamos roucos de tanto gritar. Nosso esforço honra a luta do sindicalismo e dos setores progressistas dentro do Congresso Nacional”.

CUT – Sérgio Nobre, presidente da CUT, através da sua assessoria: “A aprovação da PEC 221/19 é uma vitória da classe trabalhadora, da unidade das Centrais sindicais e beneficia toda a sociedade. A partir de agora, temos de elevar ainda mais o nível da pressão sobre senadores e senadoras, para garantir que a aprovação no Senado seja por ampla maioria, como foi na Câmara”.

Construção – Antônio de Sousa Ramalho, presidente da Sintracon-SP, também falou com a Agência Sindical. Afirmou: “Foi um avanço importante para a classe trabalhadora, mas ainda não dá pra comemorar como vitória definitiva. A redução da jornada e o fim da escala 6×1 significam mais tempo pra família, descanso e qualidade de vida. Agora, a pressão precisa continuar no Senado, porque muitos políticos fogem da raia quando chega a hora de defender os trabalhadores”.

Indefinição – Sobre o Senado ser favorável ou não ao conteúdo da PEC, ainda não é possível fazer um prognóstico. Não há um cenário tão empolgante com a proposta como na Câmara dos Deputados.

Há senadores no Congresso, como Paulo Paim (PT-RS), entre outros, que têm essa proposta como uma pauta histórica, mas ainda há os que não se alinham à pauta como estava na Câmara. Então, caberá muita articulação e diálogo.

Quanto a prazos, não há uma definição regimental. Sempre tem, mas isso não quer dizer que esses prazos vão seguir o regimento. Portanto, cabe ao sindicalismo e aos setores progressistas muita articulação e pressão nas Comissões do Senado.

MAIS – Sites do Diap, das Centrais, da Câmara e da Secom.gov.