Com o lema “É hora de união, trabalho e coragem”, a Federação Nacional da categoria divulga Manifesto aos Sindicatos, dirigentes, ativistas, Centrais Sindicais, institutos e a todos os que se integram ao mundo do trabalho.

A Fenepospetro é presidida por Eusébio Luis Pinto Neto. Os dois vice-presidentes são Rivaldo Morais da Silva (do Sindicato de São Paulo) e Francisco Soares de Souza (Campinas e Região). Secretário-geral é Wellington Bezerra (Sindicato do Espírito Santo).

Eusébio explica a motivação do Manifesto: “Precisamos estar atentos e participar ativamente da vida política nacional e do processo eleitoral. Uma vitória presidencial da extrema direita será dramática para a classe trabalhadora. A direita vai colocar os direitos trabalhistas na sua alça de mira. E o sindicalismo será o alvo principal”.

UNIDADE – A hora é de unidade e trabalho firme, diz o Manifesto. Unidade em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos da classe trabalhadora. Trabalho na base, ouvindo as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras, encaminhando suas reivindicações e denúncias aos Sindicatos, ao Ministério Público do Trabalho e a outras instituições do Estado brasileiro.

O Manifesto contempla temas da política, da economia e questões trabalhistas de interesse dos trabalhadores em postos de combustíveis em todo o País.

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TEXTO DO MANIFESTO:

O Brasil vive um dos momentos mais críticos de nossa história, com eleições decisivas em outubro e risco real de que a extrema direita volte a assumir o comando político nacional.

Essa situação acende um forte sinal amarelo para a classe trabalhadora, que será a maior vítima de um eventual governo de extrema direita.

Convém que todos tenham consciência desse risco e, por isso, se empenhem pra evitar o pior.

A consciência cidadã não comporta neutralidade ou individualismos. Ao contrário. É hora de unir esforços, cimentar nossa unidade e ir às ruas, praças, terminais de transporte e locais de trabalho defender a democracia, a soberania e os direitos da classe trabalhadora.

A Federação Nacional dos Frentistas, apoiada em princípios e na própria experiência, se posiciona na linha de frente da luta sindical, democrática e patriótica. E chama ao engajamento firme, corajoso e unitário. A democracia precisa da classe trabalhadora. O Brasil precisa de cada dirigente frentista e de cada homem e mulher que integram a nossa categoria.

Avancemos! Com união, coragem e esperança!

CARTA-MANIFESTO DA FENEPOSPETRO:

CONSIDERANDO que a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Fenepospetro, fundada em 21 de novembro de 1992, é fruto da mobilização histórica dos trabalhadores e da necessidade de constituir uma representação sindical de âmbito nacional, capaz de integrar, organizar, fortalecer e conferir unidade às lutas da categoria em todo o território brasileiro;

CONSIDERANDO que a história da Fenepospetro expressa a própria consolidação da organização sindical dos frentistas no Brasil, alcançando diferentes Estados e regiões e contribuindo para a criação, fortalecimento e defesa de dezenas de Sindicatos de uma categoria formada por centenas de milhares de trabalhadores;

CONSIDERANDO a contribuição histórica de Antônio Porcino Sobrinho e de tantos outros dirigentes, militantes e trabalhadores que enfrentaram perseguições, dificuldades financeiras, resistência patronal e incompreensão institucional para erguer uma organização nacional forte e verdadeiramente comprometida com a categoria;

CONSIDERANDO que muitas das conquistas hoje incorporadas ao cotidiano da categoria só foram possíveis graças à organização coletiva, à mobilização nacional e à atuação conjunta da Federação e dos Sindicatos filiados;

CONSIDERANDO a luta histórica contra a implantação das bombas de autosserviço e em defesa dos empregos, e da preservação da atividade profissional dos frentistas, mobilização que contribuiu para a aprovação da Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas operadas diretamente pelos consumidores;

CONSIDERANDO que essa conquista está sob permanente ameaça de projetos legislativos e interesses econômicos que pretendem substituir trabalhadores por sistemas automatizados, sem qualquer proteção para os milhares de empregos ameaçados;

CONSIDERANDO a atuação da Fenepospetro e dos Sindicatos nas negociações coletivas, por Pisos salariais dignos, reajustes com ganho real, vale-alimentação, participação nos lucros e resultados (PLR), seguro de vida, proteção à maternidade, igualdade de oportunidades e demais direitos construídos por meio das Convenções e dos Acordos Coletivos de trabalho;

CONSIDERANDO a importância dos Encontros Nacionais dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência, espaços democráticos de formação, reflexão, integração e formulação de pautas nacionais;

CONSIDERANDO, especialmente, o VI Encontro Nacional, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, sob o lema “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”, que reuniu dirigentes e trabalhadores para discutir os desafios enfrentados pela categoria e pelo movimento sindical brasileiro;

CONSIDERANDO o VII Encontro Nacional, no Rio de Janeiro entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, sob o lema “Resistência e unidade por conquistas e soberania”, reafirmando que nenhum Sindicato isolado e nenhum trabalhador sozinho serão capazes de enfrentar as profundas transformações econômicas, tecnológicas e políticas que atingem o setor;

CONSIDERANDO que os Encontros Nacionais e Regionais promovidos pela Federação constituem patrimônio político e organizativo da categoria, por possibilitar a troca de experiências, a construção de estratégias conjuntas e a definição democrática das prioridades do movimento sindical;

CONSIDERANDO que a categoria enfrenta jornadas extenuantes, trabalho aos domingos e feriados, escalas incompatíveis com a convivência familiar, exposição permanente a riscos, baixos salários, elevada rotatividade e tentativas recorrentes de retirada de direitos;

CONSIDERANDO que a luta dos trabalhadores em postos de combustíveis integra as grandes pautas da classe trabalhadora, entre elas o fim da escala 6×1, a redução da jornada sem redução salarial, a valorização do salário mínimo, o fortalecimento das negociações coletivas, a proteção previdenciária, a igualdade entre homens e mulheres, o combate ao racismo e ao assédio, a geração de empregos dignos e a defesa dos serviços públicos;

CONSIDERANDO que a atividade sindical deve ser exercida com responsabilidade, legitimidade, participação democrática e compromisso com os interesses concretos dos trabalhadores, não podendo servir a projetos personalistas, disputas artificiais de representação ou iniciativas para dividir a categoria;

CONSIDERANDO que divergências internas são próprias da democracia sindical, mas devem ser enfrentadas por meio do diálogo, das instâncias estatutárias, das assembleias, dos congressos e das eleições, e não pela fragmentação da organização construída durante décadas;

CONSIDERANDO que unidade não significa ausência de diferenças, mas capacidade de formular consensos e de colocar os interesses da categoria acima de projetos individuais, regionais ou circunstanciais;

CONSIDERANDO que enfraquecer a Fenepospetro significa reduzir a presença nacional da categoria perante o Congresso, o Governo Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, os órgãos reguladores e as entidades patronais;

CONSIDERANDO que o momento histórico exige entidades sindicais fortes, transparentes, democráticas e representativas, capazes de enfrentar a precarização, a terceirização, a informalidade, a automação unilateral e as sucessivas tentativas de esvaziamento das negociações coletivas, vimos:

1. Reafirmar nosso reconhecimento à Fenepospetro como instrumento histórico de organização, articulação e representação nacional dos trabalhadores em postos de combustíveis, lojas de conveniência e atividades abrangidas pelos Sindicatos filiados.
2. Declarar nosso compromisso com o fortalecimento da unidade nacional da categoria, respeitadas a autonomia, a história, a base territorial e as decisões soberanas de cada Sindicato filiado.
3. Rejeitar iniciativas que tenham como consequência a fragmentação da representação, a divisão das bases sindicais ou o enfraquecimento da capacidade nacional de mobilização dos trabalhadores.
4. Defender que eventuais divergências sejam debatidas democraticamente nas instâncias da Federação, assegurando-se voz aos Sindicatos filiados, transparência administrativa, respeito ao Estatuto e participação efetiva das bases.
5. Convocar todos os dirigentes a colocar acima de tudo os interesses dos trabalhadores que diariamente enfrentam jornadas desgastantes, riscos à saúde, baixos salários e ameaças ao emprego.
6. Reafirmar nosso compromisso com a democracia, a soberania nacional, a justiça social, o trabalho decente e os princípios constitucionais da liberdade, da autonomia e da organização sindical.
7. Propor a realização permanente de encontros nacionais e regionais, plenárias, seminários e atividades de formação, aproximando a Fenepospetro dos Sindicatos e os Sindicatos dos trabalhadores em suas bases.
8. Conclamar os Sindicatos ainda não-filiados e aqueles que estejam avaliando outros caminhos a participar de um amplo diálogo nacional, com respeito, transparência e consciência coletiva.

A Fenepospetro não pertence a uma diretoria, a uma corrente política ou a um grupo de dirigentes. Ela pertence aos trabalhadores e trabalhadoras que, há mais de três décadas, sustentam essa história com sua confiança, suas contribuições e suas lutas.

Assim sendo, estendemos as mãos a todos os que desejam contribuir com o fortalecimento permanente da unidade. A história ensina que nenhuma conquista nasce da dispersão. Só ação coletiva protege empregos, amplia direitos, fortalece negociações e dá voz nacional aos trabalhadores dos postos de combustíveis.

São Paulo, 7 de setembro de 2026