Frentistas decidiram criar uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis do Estado de São Paulo. A iniciativa é capitaneada pela Federação da categoria (Fepospetro), que representa mais de 100 mil trabalhadores. O objetivo é impedir abusos dos proprietários dos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus.
Centenas de denúncias têm chegado aos Sindicatos da categoria pelas redes sociais, telefone e e-mail. A maioria das reclamações são relativas à aplicação da Medida Provisória 936 sem critérios.
O presidente da Fepospetro, Luís Arraes, disse à Agência Sindical que o aumento em mais de 200% no número de reclamações é um dado revelador. “Mostra que os patrões estão se sentindo autorizados a agir por contra própria nas questões relativas à redução de jornadas, salários e de suspensão de contratos”, ele afirma.
A MP 936 autoriza a suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada e de salário durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. No entanto, há reclamações que patrões reduzem salários, sem reduzir jornada. Ou seja, o trabalhador recebe menos, mas continua com a mesma carga horária.
Arraes conta que há também relatos de cancelamento dos benefícios de vale-refeição e cesta básica. Ele diz: “Essa atitude contraria cláusula da Convenção Coletiva emergencial, assinada dia 20 de março entre a categoria e o setor patronal”.
Outro preocupação dos dirigentes frentistas é a falta de condições necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores em atividade durante a pandemia. Segundo Arraes, preocupados com essa situação alguns Sindicatos têm distribuído equipamentos de proteção para a categoria. Mas o dirigente alerta: “É obrigação do empregador fornecer itens de segurança, como máscaras de proteção e álcool em gel aos funcionários”.
As denúncias, segundo o dirigente, serão encaminhadas ao Ministério Público e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Também entraremos com queixa crime contra os empresários que mantiverem trabalhadores sem registro em Carteira. Em tempos de pandemia isso é ainda mais desumano. Porque deixa o trabalhador totalmente desprotegido em caso de demissão”.
