As conquistas femininas são gradativas. Mas elas não acontecem sem luta. Esses avanços também estão desvinculados às lutas gerais da sociedade, em defesa de direitos ou ampliação das garantias democráticas.
Completamos hoje 90 anos do direito ao voto, e podemos exercer esta cidadania livremente. Mas sem as lutas do passado, na Europa, Estados Unidos e aqui, essa conquista certamente teria sido retardada em anos ou em décadas.
Hoje, a mulher tem garantias na legislação trabalhista. Porém, esses avanços dependeram em muito da pressão feminina na Assembleia Nacional Constituinte. Nos governos democráticos, houve pressão e negociação.
De algumas décadas para cá, nós dispomos das Delegacias da Mulher.
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Esse avanço foi produto das lutas e eu destaco aqui o papel do Conselho Estadual da Condição Feminina, hoje dirigido pela valente Delegada Rose.
A mulher conta com a Lei Maria da Penha, que pune drasticamente o agressor e ajuda a inibir a violência doméstica e outras formas de agressão.
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De uns anos para cá, avançamos também na luta contra o assédio moral, psicológico e sexual. E o assédiopassou a ser crime.
Então, está tudo bem para a mulher? De jeito nenhum. Na pandemia, aumentou muito a violência doméstica. Também cresceu o feminicídio, ou seja, o crime que se caracteriza pela vontade explícita de matar a mulher… pelo fato de ser mulher. Crime bárbaro.
Mas tem dois setores onde precisamos avançar, e muito. Um é o mercado de trabalho. Outro é a política. A mulher ganha menos que o homem, e ainda que tenha formação escolar melhor recebe salário mais baixo. Se for negra, a situação é bem pior. Além de ganhar menos, as companheiras não têm oportunidades de ascensão profissional e salarial.
Injustiça e racismo. E na política? Estamos sub-representadas. Sem ocupar este espaço com mais mulheres comprometidas com nossas pautas, as dificuldades aumentam, na fragilidade de políticas públicas que não nos atendem. Embora sejamos maioria do eleitorado, somos minoria ínfima nas Câmaras, Assembleias, Congresso Nacional, Secretarias e nos Ministérios.
Observe: o presidente da República é homem, seu vice é homem, o presidente da Câmara é homem e o presidente do Senado também. Onde estão as mulheres? Esta é a pergunta.
E o que está errado precisa ser corrigido. As mulheres devem puxar a luta contra a violência, contra o assédio, contra a discriminação profissional, as desigualdades salariais e a baixa presença política. Mas esta tarefa é responsabilidade de todos nós, homens e mulheres.
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Portanto, faço aqui um apelo para darmos as mãos. Também peço que ninguém silencie diante do assédio, da agressão e da discriminação. É preciso saber que “você não está sozinha” e a denúncia é sua maior defesa.
Eu sou metalúrgica, sou filha de metalúrgicos e conheço a vida dura da mulher trabalhadora. Como Secretária Municipal de Políticas para Mulheres em Osasco, sei que a maior vítima das injustiças sociais é a mulher.
Concluímos dia 31 o chamado Março Mulher, um mês todo de atividades voltadas à valorização feminina. Um espaço importante de fala e para dar visibilidade à pauta de gênero. A conscientização avança. Mas é preciso que ela se efetive, principalmente no mercado de trabalho e na política.
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