Vitória dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras de todo o País. Nesta quarta (4), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, o Projeto de Lei 2.564/2020, que dispõe sobre o Piso da Enfermagem. Agora, o texto será encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para sanção ou veto.
O PL prevê o pagamento de R$ 4.750,00 em uma jornada de 30 horas semanais. Vale lembrar que esse valor será pago a enfermeiros, enquanto técnicos receberão 70% desse total e auxiliares e parteiras 50%.
Durante a sessão, o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS) fez um apelo: “Esperamos agora que o presidente Bolsonaro sancione a Lei”.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou outra conquista recente dos profissionais da Saúde. “Tivemos a aprovação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. E agora vamos aprovar o Piso da Enfermagem. São duas grandes lutas que ocorreram nesta Casa”, ressaltou.
Base – Em todo o País, são cerca de 1,3 milhão de profissionais da Enfermagem que serão contemplados imediatamente caso o presidente da República sancione o Projeto de Lei.
Os profissionais tiveram um grande trabalho em Brasília. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL foi aprovado no Senado em novembro de 2021. Desde então, tramita na Câmara. Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), James Francisco dos Santos, a categoria manteve diálogo constante com parlamentares.
MAIS – Site da Câmara dos Deputados.